Title Page
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Fomentado
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Conducted on
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Location
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Número do contrato
Sample Summary and Signoff
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Nome da Propriedade
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Município
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Área do Contrato
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Área total da Propriedade
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Número de empregados na propriedade (nas atividades do Eucalipto)
1. MADEIRA ORIUNDA DE EXPLORAÇÃO ILEGAL:
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1.1 Presença do dono/gestor da propriedade ou da EPS durante a verificação?
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1.2 Possui Licença Ambiental (propriedades acima de 200 ha de efetivo plantio)?
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1.3 Evidenciado recibo de entrega do CAR?
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1.4 A propriedade possui mapa de uso e ocupação do solo?
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1.5 O produtor possui plantio particular de Eucalipto?
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1.5.1 O plantio se localiza nesta propriedade?<br>Se não, informar o nome, localização e área estimada do plantio da outra propriedade.
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*1.6* As motosserras utilizadas na propriedade estão regularizadas? Informar o número de motosserras em atividade e o seu número de série.
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*1.7* Requerimento de colheita e comercialização (RCC) está disponível e atualizada?
2.1 MADEIRA CUJA EXPLORAÇÃO IMPLICOU NA VIOLAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS:
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*2.1.1* A mão de obra utilizada na colheita do eucalipto está regularizada? Os trabalhadores possuem registro na carteira de trabalho, recebem salário, férias e 13º salário em dia?
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Informar o nome dos empregados auditados (no mínimo 50% do total de empregados). Solicitar documentação destes trabalhadores para verificação.
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Em caso de contratação de empresa, favor informar o nome da EPS (empresa prestadora de serviço)
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*2.1.2* O FGTS está sendo depositado em dia? (Ver extrato de conta do FGTS por empregado)
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*2.1.3* A jornada de trabalho está em conformidade com a legislação?
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*2.1.4* Os equipamentos de proteção individual são fornecidos pelos empregadores?
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*2.1.5* Os EPI's são adequados aos riscos, mantidos em perfeito estado conservação e com certificado de aprovação (CA)?
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*2.1.6* Constatado menor de idade trabalhando?
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2.1.7 Os atestados de saúde ocupacional (ASO) estão em dia?
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2.1.8 Foram evidenciados os programas de saúde e segurança ocupacional (PPRA e PCMSO)?
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2.1.9 Existe CIPATR constituída (para > 19 empregados)
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2.1.10 Os trabalhadores possuem liberdade de associação sindical?
2.2 Capacitação e Treinamento
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2.2.1 Os veículos/equipamentos são operados por trabalhadores habilitados? (CNH categoria C: Caminhão Truck e toco; categoria D: Caminhão Truck , toco e Ônibus; Categoria E: Caminhão truck, toco, ônibus e Caminhão de combinação articulada, trator (pneu) e grua (pneu) carteira B)
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*2.2.2* Operador de motosserra posui possui treinamento?
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*2.2.3* Operador de máquinas (trator/grua) possui treinamento?
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2.2.4 Existe empregado treinado para atendimento de primeiros socorros?
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2.2.5 Trabalhadores foram treinados para o uso correto dos EPIs
2.3 Condições de trabalho
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*2.3.1* Existe situação em que o trabalhador permanece alojado?
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2.3.2 O empregador fornece alimentação e esta é de boa qualidade/quantidade?
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2.3.3 Existe local ou recipiente para guarda e conservação de refeições, em condições higiênicas?
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*2.3.4* Possui área de vivência nas frentes de trabalho, que protejam os trabalhadores contra as intempéries?
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*2.3.5* Possui sanitário rústico com papel higiênico, lixeira e local para higienização das mãos?
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*2.3.6* A empresa disponibiliza água potável e fresca e em quantidade suficiente?
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2.3.7 Existe kit primeiros socorros em boas condições na frente de serviço?
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2.3.8 Existe equipamento de comunicação no local de trabalho? (rádio, celular)
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2.3.9 Possui os telefones de emergência da região?
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2.3.10 Foi registrado algum acidente de trabalho nos últimos 5 anos?
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Foi aberto o CAT (comunicação de acidente de trabalho)?
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2.3.11 Resíduo contaminado com graxa e óleo é separado?
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2.3.12 Existe sinalização de segurança adequada as atividades florestais (placas de '"Risco de queda de árvores" "Atenção saída de veículos" "Uso obrigatório dos EPIs")
2.4 Veículos / Transito de veículos
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2.4.1 Os itens de segurança dos veículos motorizados (ônibus, trator) estão em bom funcionamento/condições (lanternas, farol, freio, luz de ré, sinal sonoro de ré, limpador para brisa)
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2.4.2 O veículo transporta todos os passageiros sentados e com cinto de segurança?
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*2.4.3* O transporte de ferramentas é realizado separadamente dos empregados dentro do veículo?
2.5 Direitos Tradicionais
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2.5.1 Existem comunidades tradicionais dentro da UMF?
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2.5.2 Existem comunidades tradicionais no entorno da UMF que possam ser afetadas pelas atividades do Manejo?
3. MADEIRA OBTIDA DE FLORESTA CUJOS ALTOS VALORES DE CONSERVAÇÃO ESTÃO AMEAÇADOS PELAS ATIVIDADES DE MAENEJO
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3.1 Os operadores usam contenção impermeável para realizar o abastecimento das motosserras para proteção contra a contaminação do solo?
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*3.2* Há evidência de impacto ambiental na propriedade ligada a colheita do eucalipto (alvo do contrato com a Cenibra)
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3.3 Há presença de resíduos próximo aos cursos d'água?
4. MADEIRA ORIUNDA DE FLORESTAS CUJAS TERRAS ESTÃO SENDO CONVERTIDAS EM PLANTAÇÕES OU DESTINADAS A OUTROS USOS QUE NÃO O FLORESTAL:
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Para FSC o critério 4 teve o risco alterado, passando de indeterminado para não aplicável (FSC-CW-RA-20-BRA)
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*4.1* Há indícios de desmatamento em área nativa com mistura desta madeira com a madeira controlada?
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4.2 O produtor possui Certidão Negativa de débitos florestais do IEF com efeito positivo que seja relacionada com o plantio de eucalipto alvo do contrato com a Cenibra?
5. ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS
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Critério 5 não aplicável em todo Brasil de acordo com a ANR
6. Conclusão
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PONTOS DEFINIDOS COMO CRÍTICOS.
Caso os itens: *1.6, 1.7, 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4, 2.1.5, 2.1.6, 2.2.2, 2.2.3, 2.3.1, 2.3.4, 2.3.5, 2.3.6, 2.4.3, 4.1 e 4.2* não sejam atendidos, avaliar a condição e intensidade do desvio e recomendar o bloqueio da aquisição da madeira. -
5.1 Necessidade de bloqueio?
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Responsável pela fazenda:
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Responsável pela auditoria:
