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FICHA DE VERIFICAÇÃO TÉCNICA A EDIFÍCIOS
FICHA DE VERIFICAÇÃO TÉCNICA A EDIFÍCIOS
Miguel Diniz

FICHA DE VERIFICAÇÃO TÉCNICA A EDIFÍCIOS

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Free FICHA DE VERIFICAÇÃO TÉCNICA A EDIFÍCIOS Checklist

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  • Instalação

  • Realizado a

  • Elaborado por

  • Local

1- INFORMAÇÃO DE CARÁCTER GERAL

1.1- EXISTÊNCIA DE PROJETOS

  • Projeto de Arquitetura

  • Projeto de Electricidade

  • Projeto de AVAC

  • Projeto de Águas&Esgotos

  • Projeto de Segurança

  • Projeto de Estruturas

  • Projeto de Térmica&Acústica

  • Projeto ITED

  • Projeto de Rede de Gás

  • Manuais O&M

  • Caderno de Especificações Técnicas

  • Mapa de quantidades

1.2- CADASTRAL, FINANÇAS & CÂMARA MUNICIPAL

  • Certidão Registo Predial

  • Caderneta Predial

  • Licença de Utilização / Alvará

1.3- SEGUROS

  • Tem seguro Multiriscos

  • Tem seguro de Responsabilidade Civil

  • Outro tipo de seguro

2- MEDIDAS DE AUTOPROTEÇÃO - ANÁLISE EXPEDITA

  • Classificação de Utilização Tipo

  • Apoio determinação Categoria de Risco UT I

  • Categoria de Risco UT I

  • Apoio determinação Categoria de Risco UT II

  • Categoria de Risco UT II

  • Apoio na determinação Categoria de Risco UT III

  • Categoria de Risco UT III

  • Apoio determinação Categoria de Risco UT VI

  • Categoria de Risco UT VI

  • Apoio determinação Categoria de Risco UT VII

  • Categoria de Risco UT VII

  • Apoio na determinação Categoria de Risco UT VIII

  • Categoria de Risco UT VIII

  • Apoio na determinação Categoria de Risco UT XII

  • Categoria de Risco UT XII

  • Apoio na determinação Local de Risco

  • Classificação do Local de Risco mais gravoso

  • Relatório do cálculo do efetivo do site da APSEI https://ferramentascie.apsei.org.pt/tools

  • Relatório Densidade de Carga de Incêndio modificada do site da APSEI https://ferramentascie.apsei.org.pt/tools

  • Relatório de Segurança do site da APSEI https://ferramentascie.apsei.org.pt/tools

  • Apoio na determinação das MAP´s exigidas

  • Existência de Registos de Segurança

  • É realizada manutenção a todos os equipamentos de segurança por empresa registada na ANPC

  • Portas Corta Fogo

  • Selagens Corta Fogo

  • SADI

  • Rede Sprinklers

  • RIA

  • Extintores

  • Desenfumagem/Pressurização

  • Outro

  • Existe registo organizado e atualizado da intervenções realizadas

  • Existência de Procedimentos de Prevenção

  • Existência de Plano de Prevenção

  • Existência de Plano de Emergência Interno

  • Existência de Ações de Sensibilização e Formação em SCIE

  • Realização de Simulacros

3- VERIFICAÇÃO EQUIPAMENTOS SCIE

3.1- SISTEMA AUTOMÁTICO DE DETEÇÃO DE INCÊNDIO

  • Existe SADI

  • Linha de deteção

  • Estado de conservação dos detetores de incêndio

  • Botoneira sinalizadas

  • Indicadores de ação em funcionamento

  • CDI sinalizada

  • CDI com comunicação remota

  • CDI com avarias

  • Quais?

  • Existência de mapa de atuações

  • Manutenção realizado por empresa registada na ANPC

3.2- SISTEMA AUTOMÁTICO DE DETEÇÃO DE GASES

  • Existe SADG

  • Tipo de gás

  • Estado de conservação do(s) detetor(es)

  • SADG com comunicação remota/atuações

  • Quais?

  • SADG sem avarias

  • Quais?

  • Manutenção realizado por empresa registada na ANPC

3.3- EXTINTORES DE INCÊNDIO

  • Existem extintores de incêndio

  • É realizada inspeção/verificação por equipa interna

  • Com que frequência?

  • Têm revisão em dia

  • Válida até

  • O acesso está desobstruído

  • Manípulo não encontra-se a mais de 1,20m do pavimento

  • Estão devidamente sinalizados (tipo agente/classe entre 1,30m a 1,40m e extintor > 2m)

  • Manutenção realizado por empresa registada na ANPC

3.4- REDE DE INCÊNDIO ARMADA

  • Alimentação da RIA

  • Sinalizada e com acesso desobstruído?

  • Existe Central de Bombagem de Incêndio

  • Comunicação remota de alarmes e avarias

  • Porta sinalizada e com acesso restrito

  • Estado geral de conservação

  • São realizados ensaios com recurso ao coletor de prova

  • Com que frequência

  • Manutenção realizado por empresa registada na ANPC

  • Existe rede de sprinklers

  • Tubagem pintada à côr regulamentar

  • Estado de conservação geral da rede

  • Existência de válvulas de purga/purgadores de ar automáticos no fim de linha

  • Rede em carga

  • Posto de comando com válvula aberta

  • Existência de encravamento mecânico/selo no acesso ou na própria válvula do posto de comando

  • Manutenção realizado por empresa registada na ANPC

  • Existência de marco de incêndio a menos de 30m da saída do edifício

  • Acesso desempedido?

  • Estado de conservação

  • Existem de bocas de incêndio

  • Sinalizados?

  • Acesso desempedido?

  • Estado de conservação

  • Manutenção realizado por empresa registada na ANPC

  • Existem carreteis de incêndio

  • Estado de conservação

  • Acesso desempedido?

  • Devidamente sinalizado?

  • Manutenção realizado por empresa registada na ANPC

3.5- SISTEMAS E DISPOSITIVOS DE CONTROLO DE FUMOS

  • Existem sistemas e dispositivos de controlo de fumos?

  • Quais

  • Estado de conservação

  • Manutenção realizado por empresa registada na ANPC

3.6- ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA, SINALIZAÇÃO E CAMINHOS DE EVACUAÇÃO

  • Existem blocos autónomos

  • Estado de conservação

  • Estão devidamente operacionais

  • Teste ao estado das baterias (desligar alimentação no QE)

  • Número de inoperacionais (<15min ou <30min)

  • O percurso de evacuação está sinalizado

  • A sinalização está visível

  • A sinalização está corretamente orientada

  • Existem plantas de emergência

  • Portas equipadas com barras anti-pânico/desloqueio automático

  • Vias devidamente desempedidas

  • Manutenção realizado por empresa registada na ANPC

3.7- COMPARTIMENTAÇÃO CORTA-FOGO E RISCO DE INCÊNDIO

  • Atravessamento de cabos/condutas/tubos seladas

  • Estado geral

  • Manutenção realizado por empresa registada na ANPC

  • Condutas AVAC com revestimento CF

  • Estado de conservação

  • Existência de registos corta fogo

  • Estado geral

  • Existência de Portas Corta Fogo

  • Estado geral (seletor de fecho, molas, fechadura, etc)

  • Manutenção realizado por empresa registada na ANPC

  • Existências materiais especialmente inflamáveis

  • Materiais armazenados 80cm abaixo da linha de deteção/extinção

  • Materiais bem acondicionados e espaços livres e desempedidos

  • Potenciais pontos de ignição isolados de materiais inflamáveis

  • Quais?

3.8- INSTALAÇÕES DE PARA-RAIOS

  • Existe pára-raios nas instalações

  • Estado geral

  • Existência de ligações frouxas que possam resultar em pontos de resistência elevada

  • Existência de zonas fragilizadas por corrosão ou vibração

  • O condutor desde o para-raios até aos eléctrodos ou anel de terra estão intactos sem cortes

  • Não existe indicação visual de dano ou disparo de protetores de sobretensões

  • Manutenção realizado por empresa registada na ANPC

3.9- SINALIZAÇÃO ÓTICA PARA A AVIAÇÃO

  • É requisito legal? "Os edifícios com altura superior a 28 m, que possuam posição dominante na volumetria urbana ou natural envolvente"

  • Existe sistema de sinalização ótica para a aviação?

  • Estado de funcionamento

  • Circuito de alimentação

  • Pendurado em QE de socorrido/emergência

  • Manutenção realizado por empresa registada na ANPC

4- INSTALAÇÕES TÉCNICAS & ESTADO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO

4.1- INSTALAÇÕES ELÉTRICAS

Quadros Eléctricos

  • Existem?

  • Estado geral dos equipamentos

  • Modelo de Manutenção

Iluminação

  • Existe?

  • Estado geral dos equipamentos

  • Modelo de Manutenção

Bateria de Condensadores

  • Existe?

  • Estado geral dos equipamentos

  • Modelo de Manutenção

Sistema CCTV

  • Existe?

  • Estado geral dos equipamentos

  • Modelo de Manutenção

Grupo Gerador

  • Existe?

  • Estado geral dos equipamentos

  • Modelo de Manutenção

Posto de Transformação

  • Existe?

  • Estado geral dos equipamentos

  • Modelo de Manutenção

UPS´s

  • Existem?

  • Estado geral dos equipamentos

  • Modelo de Manutenção

Produção Fotovoltaico

  • Existe?

  • Estado geral dos equipamentos

  • Modelo de Manutenção

    • Outro Equipamento

  • Existe

  • Qual?

  • Estado geral dos equipamentos

  • Modelo de Manutenção

Análise consumo energético

  • É realizada monitorização regular dos consumos

  • Foi detectada alguma anomalia ou necessidade de ação após análise das faturas de energia

  • Quais?

Cumprimento do Regulamento de Segurança de Instalações Elétricas

  • Existência de tomadas danificadas

  • Existência de ligações "provisórias"

  • Existência de cablagens descarnadas

  • Circuitos identificados nos QE´s

  • Sinalização de QE´s

  • Outro

  • Existência de Técnico Responsável de Exploração de Instalações Elétricas

  • É requisito legal?

  • Sim ao abrigo da alínea...

  • Existe?

  • Nome do técnico

  • Último relatório de visita (obrigatoriedade de 2 visitas anuais)

Gestão Técnica Centralizada / Controlo de Acessos

  • O Edifício tem BMS

  • Estado do terminal do BMS

  • A informação do BMS é monitorizada regularmente

  • Existência de alarmes no BMS

  • Quais?

  • Estado dos Quadros Eléctricos de Comando e Controlo do BMS

  • Existe Controlo de Acessos

  • Estado do terminal do controlo de acessos

  • A informação do controlo de acessos é monitorizada regularmente

  • Existência de alarmes no controlo de acessos

  • Quais?

  • Estado dos Quadros Eléctricos de Comando e Controlo do Controlo de Acessos

  • Existe central de intrusão

  • Estado do terminal da central de intrusão

  • A informação da central de intrusão é monitorizada regularmente

  • Existência de alarmes na central de intrusão

  • Quais?

  • Estado dos Quadros Eléctricos de Comando e Controlo da central de intrusão

  • Estado dos detetores e componentes periféricos da central de intrusão

  • Existe Relógio de Ponto

  • Estado do terminal do relógio de ponto

  • A informação do relógio de ponto é monitorizada regularmente

  • Existência de alarmes no relógio de ponto

  • Quais?

  • Estado dos Quadros Eléctricos de Comando e Controlo do relógio de ponto

  • As instalações têm WCS (Warehouse Control System)

  • Estado do terminal WCS

  • A informação do WCS é monitorizada regularmente

  • Existência de alarmes no WCS

  • Quais?

  • Estado dos Quadros Eléctricos de Comando e Controlo do WCS

4.2- INSTALAÇÕES AVAC

Quadros Eléctricos AVAC

  • Existem?

  • Estado geral dos equipamentos

  • Modelo de Manutenção

Ventiladores

  • Existem?

  • Estado geral dos equipamentos

  • Modelo de Manutenção

Split

  • Existem?

  • Estado geral dos equipamentos

  • Modelo de Manutenção

Multi-Split

  • Existem?

  • Estado geral dos equipamentos

  • Modelo de Manutenção

Chiller / UTA´s / Ventiloconvectores

  • Existem?

  • Estado geral dos equipamentos

  • Modelo de Manutenção

Dry Coolers / Unidades de expansão direta arrefecidos a água

  • Existem?

  • Estado geral dos equipamentos

  • Modelo de Manutenção

Câmaras de frio

  • Existem?

  • Estado geral dos equipamentos

  • Modelo de Manutenção

Caldeira

  • Existe?

  • Estado geral dos equipamentos

  • Modelo de Manutenção

Condutas

  • Existem?

  • Estado geral dos equipamentos

  • Modelo de Manutenção

    • Outros Equipamentos

  • Existem

  • Qual?

  • Estado geral dos equipamentos

  • Modelo de Manutenção

4.3- INSTALAÇÕES MECÂNICAS

AQS

  • Existem?

  • Tipo de AQS

  • Estado geral dos equipamentos

  • Modelo de Manutenção

Estação elevatória águas pluviais

  • Existe?

  • Estado geral dos equipamentos

  • Modelo de Manutenção

Estação elevatória águas residuais

  • Existem?

  • Estado geral dos equipamentos

  • Modelo de Manutenção

Hidropressora água potável

  • Existem?

  • Estado geral dos equipamentos

  • Modelo de Manutenção

Sistema de tratamento de água potável

  • Existe?

  • Estado geral dos equipamentos

  • Modelo de Manutenção

Hidropressora de rega

  • Existe?

  • Estado geral dos equipamentos

  • Modelo de Manutenção

Sistema de tratamento água piscina/lago

  • Existe?

  • Estado geral dos equipamentos

  • Modelo de Manutenção

Elevador

  • Existem?

  • Estado geral dos equipamentos

  • Modelo de Manutenção

Escada rolante

  • Existem?

  • Estado geral dos equipamentos

  • Modelo de Manutenção

Tapete rolante

  • Existem?

  • Estado geral dos equipamentos

  • Modelo de Manutenção

Plataforma elevatória

  • Existe?

  • Estado geral dos equipamentos

  • Modelo de Manutenção

Empilhadora

  • Existem?

  • Estado geral dos equipamentos

  • Modelo de Manutenção

    • Outros Equipamentos

  • Existem?

  • Qual?

  • Estado geral dos equipamentos

  • Modelo de Manutenção

4.4- REDE DE ÁGUAS & ESGOTOS

Água Potável

  • Fornecimento

  • Estado geral de conservação

  • Condições de acesso

  • Higienização regular

  • Frequência

  • Realizada por

  • Estado geral de conservação

  • Existem ou existiram fugas na rede de água potável

  • Descrição

  • Análise ás faturas de água, últimos 12 meses

  • É realizada leitura regular de consumos? Como e com que frequência?

Esgotos

  • Estado geral de conservação

  • Existem ou existiram inundações e entupimentos

  • Descrição

  • Tem separador de gorduras

  • Estado geral de conservação

  • Frequência de recolha

  • Tem separador de hidrocarbonetos

  • Estado geral de conservação

  • Frequência de recolha

  • Tem ETAR

  • Estado geral de conservação

  • Frequência de recolha

Existem problemas visíveis com as instalações da rede de águas & esgotos

  • Caleiras danificadas ou sem tampas

  • Canalizações de esgotos deterioradas

  • Ligações com fugas ou com aparadores improvisados

  • Sem sifões e com presença de odores

  • Caixas de ligação de esgotos

  • Outro

4.5- INSTALAÇÕES ITED

  • Existência de tomadas danificadas

  • Identificação tomadas/bastidor

  • Rede certificada

  • Tem rede Wi-Fi

  • Cobertura

Resultados Ookla speed test, via smartphone com sinal máximo

  • Ping [ms]

  • Download [Mbps]

  • Upload [Mbps]

  • Jitter [ms]

  • Resultado do teste

  • Foi realizada verificação com Operador de telecomunicações

  • Cobertura GSM (anexar relatório)

  • Capacidade de recepção de fibra (anexar relatório)

  • Bastidor

  • Em sala dedicada

  • Estado geral de conservação e manutenção

  • Espaço climatizado 24h

  • Com controlo de acessos

  • Com CCTV

  • Com deteção de intrusão

  • Alimentação por quadro de energia socorrida

  • Qual?

4.6- CONSTRUÇÃO CIVIL & AMBIENTE

  • O atual estado de manutenção provoca uma imagem evidente de degradação

  • Existem infiltrações

  • Estado de manutenção dos pavimentos

  • Estado de manutenção das pinturas de paredes e tetos

  • Estado de manutenção das pinturas horizontais

  • Estado de manutenção de portas e portões

  • Estado de manutenção de loading houses

  • Estado de manutenção caixilharias vãos

  • Estado de manutenção de estruturas metálicas (guias pavimento, corrimões, postes e postes de demarcação)

  • Estado de manutenção das carpintarias

  • Estado de manutenção de difusores avac

  • Estado de limpeza

  • É realizada a separação de resíduos

5- PRESTADORES DE SERVIÇO INTERNOS & EXTERNOS

5.1- SERVIÇOS GERAIS

  • Serviço de Limpeza

  • Número de elementos

  • Frequência

  • Qualidade do serviço

  • Relação interna

  • Custo Anual

  • Empresa

  • Número de elementos

  • Frequência

  • Qualidade do serviço

  • Relação com cliente

  • Custo Anual

  • Duração do contrato

  • Data renovação

  • Data de rescisão

  • Serviço de Jardinagem

  • Número de elementos

  • Frequência

  • Qualidade do serviço

  • Relação interna

  • Custo Anual

  • Empresa

  • Número de elementos

  • Frequência

  • Qualidade do serviço

  • Relação com cliente

  • Custo Anual

  • Duração do contrato

  • Data renovação

  • Data de rescisão

  • Serviço de Manutenção Global

  • Número de elementos

  • Frequência

  • Qualidade do serviço

  • Relação interna

  • Custo Anual

  • Empresa

  • Número de elementos

  • Frequência

  • Qualidade do serviço

  • Relação com cliente

  • Custo Anual

  • Duração do contrato

  • Data renovação

  • Data de rescisão

  • Serviço de Segurança Privada

  • Número de elementos

  • Frequência

  • Qualidade do serviço

  • Relação interna

  • Custo Anual

  • Empresa

  • Número de elementos

  • Frequência

  • Qualidade do serviço

  • Relação com cliente

  • Custo Anual

  • Duração do contrato

  • Data renovação

  • Data de rescisão

  • Serviço de Pest Control

  • Empresa

  • A que pragas

  • Frequência

  • Qualidade do serviço

  • Relação com cliente

  • Custo Anual

  • Duração do contrato

  • Data renovação

  • Data de rescisão

  • Recolha de resíduos (sem ser por serviços camarários)

  • Empresa

  • Pontos de recolha / parâmetros

  • Frequência

  • Qualidade do serviço

  • Relação com cliente

  • Custo Anual

  • Duração do contrato

  • Data renovação

  • Data de rescisão

  • Controlo qualidade de água / Legionella

  • Empresa

  • Pontos de recolha / parâmetros

  • Frequência

  • Qualidade do serviço

  • Relação com cliente

  • Custo Anual

  • Duração do contrato

  • Data renovação

  • Data de rescisão

    • Outro

  • Existe?

  • Qual o serviço?

  • Empresa

  • Frequência

  • Qualidade do serviço

  • Relação com cliente

  • Custo Anual

  • Duração do contrato

  • Data renovação

  • Data de rescisão

    • 5.2- EQUIPAMENTOS SCIE

  • Quais os equipamento com contrato de manutenção

  • Empresa

  • Frequência

  • Qualidade do serviço

  • Relação com cliente

  • Custo Anual

  • Duração do contrato

  • Data renovação

  • Data de rescisão

    • 5.3- INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS

  • Quais os equipamento com contrato de manutenção

  • Empresa

  • Frequência

  • Qualidade do serviço

  • Relação com cliente

  • Custo Anual

  • Duração do contrato

  • Data renovação

  • Data de rescisão

    • 5.4- INSTALAÇÕES AVAC

  • Quais os equipamento com contrato de manutenção

  • Empresa

  • Frequência

  • Qualidade do serviço

  • Relação com cliente

  • Custo Anual

  • Duração do contrato

  • Data renovação

  • Data de rescisão

    • 5.5- INSTALAÇÕES MECÂNICAS

  • Quais os equipamento com contrato de manutenção

  • Empresa

  • Frequência

  • Qualidade do serviço

  • Relação com cliente

  • Custo Anual

  • Duração do contrato

  • Data renovação

  • Data de rescisão

6- SECURITY

6.1- INFORMAÇÃO GERAL

  • Descritivo da operação/atividade

  • Lista de ativos críticos

  • Lista de ameaças relevantes identificadas

  • Existem procedimentos de atuação em caso de ameaça

  • Quais e como estão organizados

  • Grau de Risco

6.2- SEGURANÇA FÍSICA E PROTEÇÃO PERIMETRAL EXTERIOR

  • As instalações estão circunscritas por vedação, parede ou outra barreira física

  • Encontram-se em bom estado?

  • Tem sinalética "Proibido Passar", "Acesso Restrito", etc

  • Portas e Portões em bom estado

  • Todo o perímetro tem iluminação artificial

  • Estão em boas condições de manutenção e operacionalidade

  • Estão ligadas toda a noite

  • Existe sistema CCTV

  • Cobre todos os acessos

  • Tem resolução adequada que permita identificação

  • Grava 30 dias?

6.3- SEGURANÇA FÍSICA E PROTEÇÃO INTERIOR

  • Portas e janelas de construção sólida

  • Todas as portas de acesso ao exterior com fechaduras

  • Ferragens pelo lado interior e pinos devidamente soldados ou de remoção difícil

  • Portas e janelas não utilizadas, permanentemente fechadas ou trancadas?

  • Todos os vãos como alçapões e claraboias devidamente seguros

  • A cobertura está acessível permanentemente por meio de escadas, cobertura contígua ou outro meio

  • Paredes divisórias dos compartimentos até ao teto real

  • Existe equipamento de controlo de acesso

  • Todos os acessos estão salvaguardados?

  • Quais?

  • Está equipado com central de intrusão

  • Todos os compartimentos protegidos

  • Ligação a central 24/7

  • Quem é responsável por armar/desarmar o alarme

  • Existência de botão de pânico

  • Colaboradores conhecem o código de coação

  • Tem alimentação de socorro

  • Cofres, caixas fortes e sala de bastidor ligadas à intrusão

  • Qual ou quais em falta

7- ANÁLISE À CONFORMIDADE LEGAL

7.1- ÁGUAS

  • 7.1.1- Obrigação de tratamento e cumprimento de parâmetros na rejeição de águas - VLE´s Regulamento Camarário

7.2- AMBIENTE

  • 7.2.1- Obrigatoriedade de verificação para deteção de fugas em equipamentos que contenham gases fluorados - R(EU)517-2014, 4º1

  • https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?qid=1401709010674&uri=CELEX:32014R0517

  • 7.2.2- Obrigatoriedade de comunicação de gases fluorados até 31 de Março - DL145/2017, 5º1

  • https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/decreto-lei/2017-114288889

7.3- ATIVIDADE

  • 7.3.1- Registo de marca, insígnia ou logótipo (não é requerimento legal) - INPI

  • https://inpi.justica.gov.pt/

  • 7.3.2- Licenças para ocupação de espaço público (toldos, explanada, guarda vento, estrado, suportes publicitários, mensagens publicitárias, etc) - Regulamento Camarário Local

  • 7.3.3- Obrigatoriedade de licenças para a reprodução de fonogramas/videogrmas (SPA e PASSMUSICA) - DL332/97, 6º2

  • https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/decreto-lei/1997-34490775

  • 7.3.4- Locais onde é proibido fumar. Exceções Artigo 5º 1 c) e 5 (restauração) - DL9/2021, 4º1

  • https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=1066&tabela=leis

  • 7.3.5- Sinalização de interdição ou o condicionamento de fumar - DL9/2021, 6º

  • https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=1066&tabela=leis

  • 7.3.6- Requisitos das máquinas de venda automática de tabaco. Proibida publicidade ao tabaco em máquina de venda automática (16º 2) - DL9/2021, 15º1

  • https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=1066&tabela=leis

  • 7.3.7- Obrigatoriedade do fornecedor de bem ou prestador de serviços possuir formato electrónico do livro de reclamações e físico 6 do mesmo artigo - DL156/2005, 5º-B1

  • https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/decreto-lei/2005-34431675

  • 7.3.8- Sinalização, conservação de registos e procedimentos livros de reclamação - DL156/2005, 3º1

  • https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/decreto-lei/2005-34431675

  • 7.3.9- Obrigatoriedade de afixar o mapa de horário de funcionamento em local bem visível no exterior (Alteração ao Decreto -Lei n.º 48/96, de 15 de maio) - DL10/2015, 4º-A2

  • https://files.dre.pt/1s/2015/01/01100/0045400499.pdf

  • Equipamento de trabalho de elevação de cargas

  • https://dre.pt/dre/detalhe/decreto-lei/50-2005-584397

  • 7.3.10- Utilização de equipamentos móveis, trabalhadores devidamente habilitados, etc - DL50/2005, 5º e 32º

  • https://dre.pt/dre/detalhe/decreto-lei/50-2005-584397

  • 7.3.11- Sinalização e marcação empilhadores - DL50/2005, 28º

  • https://dre.pt/dre/detalhe/decreto-lei/50-2005-584397

  • 7.3.12- Risco de capotamento de empilhadores - DL50, 25º

  • https://dre.pt/dre/detalhe/decreto-lei/50-2005-584397

  • 7.3.13- Marcação CE, declaraçao conformidade, diagrama de cargas, manual de instruções em português - 2006/42/CE

  • https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32006L0042&from=PT

7.4- ENERGIA

  • 7.4.1- Obrigatoriedade de certificação energética - DL101-D/2020, 18º

  • https://files.dre.pt/1s/2020/12/23701/0002100045.pdf

  • 7.4.2- Obrigatoriedade de TRE (Técnico Responsável de Exploração). Instalações alimentadas a Média, Alta e Muito Alta Tensão - DL517/80, 20º

  • https://dre.pt/dre/detalhe/decreto-lei/517-1980-457674

  • 7.4.3- Legislação Grupos Geradores e obrigações da entidade exploradora - DL96/2017, 17º

  • https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/decreto-lei/2017-107989053

  • 7.4.4- Em PT´s existência de vara de manobra, tapete e luvas isolantes - D42895, 102º

  • https://dre.pt/dre/detalhe/decreto/42895-1960-282328

  • 7.4.5- Afixação do certificado do SCE. Nos GES (Grande Edifício de Comércio e Serviços) o edifício de comércio e serviços cuja área útil de pavimento, não considerando os espaços interiores não úteis, iguala ou ultrapassa 1000 m2 - CL101-D/2020, 22º1

  • https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/decreto-lei/2020-150571263-150661183

  • 7.4.6- Obrigatória a existência do TIM quando a potência térmica nominal de climatização seja igual ou superior a 250 kW - DL52/2018, 19º1e2

  • https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/lei/2018-116125843

  • 7.4.7- Manter e comunicar um registo do número de horas de funcionamento dos geradores de emergência na aceção da alínea z) do artigo 3.º - DL39/2018, 8ºh)

  • https://dre.pt/dre/detalhe/decreto-lei/39-2018-115487878

  • 7.4.8- Aplica-se às instalações consumidoras intensivas de energia (CIE) que no ano civil imediatamente anterior tenham tido um consumo energético superior a 500 toneladas equivalentes petróleo (500 tep/ano). Ver Despacho 17313/2008. Obrigatoriedade de PRCE (Plano de Racionalização do Consumo de Energia) - DL71/2008, 2º1

  • https://dre.pt/dre/detalhe/decreto-lei/71-2008-249821

  • 7.4.9- Instalações sujeita a inspeção periódica à rede de gás a cada 3 anos (ver também DL 97/2017) - L59/2018, 21º

  • https://dre.pt/dre/detalhe/lei/59-2018-116130013

7.5- ITED

  • 7.5.1- Obrigatoriedade de licenciamento de redes e de estações de radio-comunicações (ICP) - DL151-A/2000, 5º

  • https://files.dre.pt/1s/2000/07/166a02/00040010.pdf

7.6- LEGIONELLA

  • 7.6.1- Obrigatoriedade de elaborar, executar, cumprir e rever o plano de prevenção e controlo - L52/2018, 3º

  • https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/lei/2018-116125843

  • 7.6.2- Procedimentos de acordo com a Lei 52/2018 - D1547/2022

  • https://files.dre.pt/2s/2022/02/027000000/0013100139.pdf

7.7- MEIOS ELEVAÇÃO

  • 7.7.1- Equipamento de trabalho de elevação de cargas - DL50/2005, 33º

  • https://dre.pt/dre/detalhe/decreto-lei/50-2005-584397

  • 7.7.2- O proprietário de uma instalação em serviço é obrigado a celebrar um contrato de manutenção com uma EMA - DL320/2002, 4º1 (ver legislação regional)

  • https://dre.pt/dre/detalhe/decreto-lei/320-2002-391196

  • 7.7.3- Periodicidade da realização das inspeções obrigatórias - DL320/2002, 8º (ver legislação regional)

  • https://dre.pt/dre/detalhe/decreto-lei/320-2002-391196

7.8- RESERVATÓRIOS COMBUSTÍVEL

  • 7.8.1- Competência das câmaras municipais o licenciamento de instalações de armazenamento de produtos petrolíferos e de postos de abastecimento de combustível não localizados nas redes viárias regional e nacional - DL267/2002, 5º1

  • https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/decreto-lei/2002-173155556

  • 7.8.2- Instalações sujeitas a licenciamento simplificado e instalações não sujeitas a licenciamento. Obrigação ao cumprimento do previsto no artigo 21.º da Portaria n.º 1188/2003, de 10 de Outubro, alterada pela Portaria n.º 1515/2007, de 30 de Novembro - DL267/2002, AnexoIII AeB)

  • https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/decreto-lei/2002-173155556

  • 7.8.3- O proprietário das instalações de classe B2 (ver anexoIII anterior) deve entregar na respectiva câmara municipal um processo, constituído pelos seguintes elementos referentes à instalação:<br>a) Identificação do proprietário, localização da instalação e direito à utilização do terreno;<br>b) Caracterização da instalação;<br>c) Certificado de inspeção das instalações emitido por uma EI (entidade inspectora) reconhecida pela Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) respeitante ao cumprimento das regras de segurança;<br>- P1515/2007, 21º2

  • https://dre.pt/dre/detalhe/portaria/1515-2007-628827

7.9- RESÍDUOS

  • 7.9.1- Obrigatoriedade de triagem perliminar de resíduos e de adoptar medidas de prevenção de produção de resíduos - DL102-D/2020, 7º1

  • https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/decreto-lei/2020-150908020

  • 7.9.2- Condições que obrigam à inscrição no SIRER - DL102-D/2020, 97º2 e 98º1

  • https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/decreto-lei/2020-150908020

7.10- SAFETY

  • 7.10.1- Projetos SCIE e medidas de autoproteção têm de ser elaboradas por pessoa reconhecida - L123/2019, 15ºA

  • https://files.dre.pt/1s/2019/10/20100/0000300053.pdf

  • 7.10.2- Obrigatoriedade de implementação de medidas de autoproteção, todos edifícios - L123/2019, 22º

  • https://files.dre.pt/1s/2019/10/20100/0000300053.pdf

  • 7.10.3- Obrigatoriedade de manutenção ser realizada por entidade registada na ANPC. P 1532/2008 202º 4 obriga a manutenções regulares aos equipamentos e sistemas de segurança contra incêndio. Portaria 773/2009 tipos de equipamentos - L123/2019, 23º1

  • https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/portaria/2009-141609986-141696309

  • https://files.dre.pt/1s/2019/10/20100/0000300053.pdf

  • 7.10.4- Condições gerais de autoproteção. Ver republicação Art 7º - P135/2020, 193º

  • https://files.dre.pt/1s/2020/06/10700/0000200214.pdf

  • 7.10.5- Manutenção de extintores. Obrigatoriedade de verificações regulares de periodicidade mínima trimestral (pode ser realizado pelo próprio proprietário). Evidência - NP4413/2012, 5

  • https://irp-cdn.multiscreensite.com/e4e8d52c/files/uploaded/NP-4413_2012.pdf

  • 7.10.6- Manutenção de carreteis. Manutenções anuais e submissão à pressão máxima de serviço a cada 5 anos. Seladas com selo de segurança e etiqueta Inspecionado - EN671-3

  • 7.10.7- Referencial normas e boas práticas reconhecidas pelo mercado quanto ao controlo periódico de equipamentos de SCIE. Inspeção vs manutenção. Ver site apsei (áreas de atuação) - Projeto de DNP TS 4513 2018

  • https://www.sistemagestao.com/images/recursos/prDNPTS4513_2018-Seguran__a_contra_inc__ndio.pdf

  • 7.10.8- Devem, ser protegidos pelos sistemas referidos no número anterior os blocos de confeção das cozinhas cuja potência total instalada nos aparelhos de confeção de alimentos dos seus equipamentos elétricos e eletromecânicos seja superior a 250 kW ou alimentados a gás superior a 70 kW. - P135/2020, 175º2

  • https://files.dre.pt/1s/2020/06/10700/0000200214.pdf

7.11- SECURITY

  • 7.11.1- A instalação de dispositivos de alarme em imóvel que possua sirene audível do exterior ou botão de pânico está sujeita a comunicação e registo na autoridade policial da área, no prazo de cinco dias úteis posteriores à sua montagem. - L34/2013, 11º1

  • https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/lei/2013-67191239

  • 7.11.2- Condições de operação de sistemas de videovigilância - L34/2013, 31º

  • https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/lei/2013-67191239

  • 7.11.3- As câmaras de videovigilância não podem incidir sobre e proibição de captação de som - L58/2019, CapV, 19º2e4

  • https://dre.pt/dre/detalhe/lei/58-2019-123815982

  • 7.11.4- Localização dos avisos de existência de sistemas de videovigilância - P273/2013, 115º3-5

  • https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/portaria/2013-70907873

  • 7.11.5- Comunicação de instalação de alarme - P273/2013, AnexoVII

  • https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/portaria/2013-70907873

  • 7.11.6- Sinalização de meios de vigilância electrónica - P273/2013, AnexoVIII

  • https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/portaria/2013-70907873

    • 7.12- OUTRA

  • Qual?

  • Aplicabilidade

8- CONCLUSÕES

  • 1- Informações de Carácter Geral

  • 2- Medidas de Autoproteção

  • 3- Verificação Equipamentos SCIE

  • 4- Instalações Técnicas & Estado de Conservação e Manutenção

  • 5- Prestadores de Serviço Internos & Externos

  • 6- Security

  • 7- Análise à Conformidade Legal

FICHA DE VERIFICAÇÃO TÉCNICA A EDIFÍCIOS
Miguel Diniz

FICHA DE VERIFICAÇÃO TÉCNICA A EDIFÍCIOS

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