Inspeção ALOJAMENTO / ARPSEG

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Local
Data
Auditor
Acompanhante
Quantidade de pessoas alojadas
Coordenador Região

Inspeção de Segurança

ALOJAMENTO

Os alojamentos devem dispor de locais e infraestrutura para lavagem e secagem de roupas pessoais dos alojados ou ser fornecido serviço de lavanderia.
Os pisos dos alojamentos devem ser impermeáveis e laváveis.
A cobertura e paredes devem ser bem conservadas, sem presença de goteiras, mofo ou infiltrações
A pintura externa e interna deve estar limpa e em boas condições
A instalação hidráulica deve estar em boas condições, sem vazamentos e ou entupimentos.
As instalações elétricas devem ser protegidas para evitar choques elétricos.
local para refeição dos trabalhadores, observadas as condições mínimas de conforto e higiene, e com a devida proteção contra as intempéries.
O alojamento deve ser mantido em permanente estado de conservação, higiene e limpeza.
os sanitários deverão ser higienizados diariamente;
ser garantido o controle de vetores conforme legislação local.
Os trabalhadores alojados com suspeita de doença infectocontagiosa devem ser submetidos à avaliação médica, que decidirá pelo afastamento ou permanência no alojamento
O imóvel deve ser dedetizado anualmente, o comprovante deve estar anexado em local visível. A data deve ser inferior a 1 ano.
É proibida a utilização de fogões, fogareiros ou similares no interior dos dormitórios dos alojamentos.
A caixa d'água deve estar bem conservada e devidamente vedada. Uma cópia do laudo (inferior a 6 meses) deve estar anexado no livro do pernoite. Requisitos da ANVISA Nº 52 (22/10/2009) Requisitos da Portaria 2914 de 14/12/2011

INSTALAÇÕES SANITÁRIAS

Todo estabelecimento deve ser dotado de instalação sanitária constituída por bacia sanitária sifonada, dotada de assento com tampo, e por lavatório.
ser mantidas em perfeito estado de conservação e higiene;
ter piso e parede revestidos por material impermeável e lavável;
possuir recipientes para descarte de papéis usados;
ter pisos impermeáveis, laváveis e de acabamento antiderrapante;
ser ventiladas para o exterior ou com sistema de exaustão forçada;
dispor de água canalizada e esgoto ligados à rede geral ou a outro sistema que não gere risco à saúde e que atenda à regulamentação local;
comunicar-se com os locais de trabalho por meio de passagens com piso e cobertura, quando se situarem fora do corpo do estabelecimento.
dispor de instalações sanitárias, respeitada a proporção de 01 (uma) instalação sanitária com chuveiro para cada 10 (dez) trabalhadores hospedados ou fração;
ser individuais e mantidos em condição de conservação, limpeza e higiene;
ter portas de acesso que impeçam o devassamento;
dispor de chuveiro de água quente e fria;
ter piso e paredes revestidos de material impermeável e lavável;
dispor de suporte para sabonete e para toalha;
possuir dimensões de acordo com o código de obras local ou, na ausência desse, no mínimo 0,80m (oitenta centímetros) por 0,80m (oitenta centímetros).
Caso as instalações sanitárias não sejam parte integrante dos dormitórios, devem estar localizadas a uma distância máxima de 50 m (cinquenta metros) dos mesmos, interligadas por passagens com piso lavável e cobertura.
ser mantidos em condições de conservação, higiene e limpeza;
ser separados por sexo.

DORMITÓRIOS

possuir camas correspondente ao número de trabalhadores alojados no quarto, vedado o uso de 3 (três) ou mais camas na mesma vertical, e ter espaçamentos vertical e horizontal que permitam ao trabalhador movimentação com segurança.
possuir colchões certificados pelo INMETRO;
possuir colchões, lençóis, fronhas, cobertores e travesseiros limpos e higienizados, adequados às condições climáticas;
possuir ventilação natural, devendo esta ser utilizada conjuntamente com a ventilação artificial, levando em consideração as condições climáticas locais;
possuir capacidade máxima para 8 (oito) trabalhadores;
possuir armários;
ter, no mínimo, a relação de 3,00 m² (três metros quadrados) por cama simples ou 4,50 m² (quatro metros e cinquenta centímetros quadrados) por beliche, em ambos os casos incluídas a área de circulação e armário.
As camas superiores dos beliches devem ter proteção lateral e escada fixas à estrutura.
Os armários dos quartos devem ser dotados de sistema de trancamento e com dimensões compatíveis para a guarda de roupas e pertences pessoais do trabalhador, e enxoval de cama.
Os trabalhadores alojados no mesmo quarto devem pertencer, preferencialmente, ao mesmo turno de trabalho.
É vedado o preparo de qualquer tipo de alimento dentro dos quartos.
Deve ser garantida coleta de lixo diária, lavagem de roupa de cama, manutenção das instalações e renovação de vestuário de camas e colchões.
armários com compartimentos individuais para guarda de objetos pessoais;
portas e janelas capazes de oferecer vedação e segurança;
iluminação e ventilação adequadas;
recipientes para coleta de lixo;
separação por sexo

BEBEDOURO / ÁGUA POTAVEL

Controle de limpeza bebedouro mensal;
Evidencia troca filtros bebedouros (a cada 3 meses).
É obrigatório o fornecimento de água potável, filtrada e fresca para os trabalhadores, no canteiro de obras, nas frentes de trabalho e nos alojamentos, por meio de bebedouro ou outro dispositivo equivalente, na proporção de 1 (uma) unidade para cada grupo de 25 (vinte e cinco) trabalhadores ou fração, sendo vedado o uso de copos coletivos.
Na impossibilidade de instalação de bebedouro ou de dispositivo equivalente dentro dos limites referidos no subitem anterior, as empresas devem garantir, nos postos de trabalho, suprimento de água potável, filtrada e fresca fornecida em recipientes portáteis herméticos.
A água para beber deve ser filtrada e fresca ou mineral. O elemento filtrante deve estar dentro da validade especificada pelo fabricante. Copia da nota de compra da água no local. A água para consumo geral (banho, higiene pessoal, cozinhar) deve ser potável. Deve haver água suficiente para atender a demanda do local. Laudo de potabilidade da água quando não fornecida por rede pública. (a cada 6 meses)

CENTRO DE VIGENCIA SANITÁRIA

As edificações destinadas ao alojamento dos TSTR não devem estar em locais insalubres, sujeitos às inundações, próximo a fontes intensas de calor, de ruído, de poeira, de explosão ou de outro fator de risco à saúde dos usuários.
As edificações destinadas ao alojamento dos TSTR devem ser impermeabilizadas em relação a umidade ou outras emanações provenientes do solo.
As edificações destinadas ao alojamento dos TSTR devem possuir reservatório de água potável com capacidade de 50 litros/dia/usuário e devem ser de material adequado, mantido tampado e higienizado periodicamente conforme preconizado pela Portaria do Ministério da Saúde nº 518/2004 e demais normas estabelecidas pela vigilância sanitária.
O entorno das instalações destinadas ao alojamento de TSTR deve ser mantido limpo e livre de entulho ou qualquer outro fator que propicie o acúmulo de água (dengue).
A instalação de energia elétrica deve ser realizada de acordo com as normas vigentes em todos os ambientes do alojamento, em quantidade e voltagem adequadas para atender os equipamentos elétricos e eletrodomésticos.
A instalação de extintores para incêndio deve obedecer as normas vigentes do órgão responsável.
A edificação deve ter proteção adequada em relação entrada de vetores e demais animais que possam se caracterizar em fator de risco aos seus usuários.

LAVANDERIA

A lavanderia deve estar dimensionada e possuir equipamentos para a lavagem, secagem e passagem de roupa para a quantidade de usuários e instalada em local coberto, de fácil acesso protegido das intempéries. (Com varais ou secadoras).
A lavanderia deve ser utilizada para lavar, secar e passar roupas de uso pessoal dos trabalhadores alojados.
A lavanderia deve possuir tanques individuais ou coletivos, de material liso, impermeável e fácil higienização, equipados com torneiras, abastecidos de água potável e ligados à rede de afastamento de águas residuais com interposição de sifões hidráulicos.
O local de lazer deve ser instalado em área coberta, protegido contra as intempéries, de fácil acesso
O local de lazer deve possuir ventilação natural.
O local de lazer deve possuir iluminação natural e artificial. A iluminação externa (artificial) deve estar em boas condições.
O local de lazer deve ser provido de mobiliário adequado à função.
É expressamente proibido lavar os uniformes e EPIs juntos com as roupas pessoais.

ADICIONAIS

Possui evidencia de controle de limpeza do alojamento
Placa de regras de convivência (Orientação convivência, Organização , Limpeza, Acesso pessoas não autorizadas e proibições como: Bebida alcoólicas, ntorpecentes, som alto e respeito a diversidade e religião);
Telefones úteis e emergência;
Sistema de incêndio (Extintor / Hidrante / Sinalização)
Local para acondicionamento e disposição do lixo de acordo com as normas locais de controle de resíduos sólidos;