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4. Contexto da organização

Contexto da organização

  • A sua organização determinou:

  • Observações externas e internas que são relevantes para o seu objetivo, e que afetam a capacidade de alcançar os resultados pretendidos do seu sistema de gestão da Saúde e Segurança no Trabalho?

  • Outras partes interessadas além dos trabalhadores que são relevantes para o sistema de gestão da saúde e segurança no trabalho?

  • As necessidades e expectativas relevantes (ou seja, requisitos) dos trabalhadores e outros interessados?

  • Quais destas necessidades e expectativas são ou poderiam tornar-se requisitos legais e outros requisitos aplicáveis?

O dimensionamento do seu Sistema de Gestão da Saúde e Segurança no Trabalho

  • A sua organização:

  • Já determinou os limites e o dimensionamento do sistema de Gestão da Saúde e Segurança no Trabalho para estabelecer o dimensionamento?

  • Já considerou observações externas e internas e teve em conta estes requisitos?

  • Tiveram em conta as atividades relacionadas com o trabalho planeadas ou realizadas?

  • Disponibilizou o dimensionamento como informação documentada esteja disponivel?

5. Liderança

Liderança e participação dos trabalhadores

  • Alta direção:

  • Demonstra liderança e compromisso com o sistema de gestão de saúde e segurança no trabalho?

  • Garante que a política de saúde e segurança no trabalho e os seus objectivos estão em vigor e são compatíveis com a estratégica da alta direção da organização?

  • Assegura a integração dos processos e requisitos do sistema de saúde e segurança no trabalho nos processos empresariais da sua organização?

  • Comunica a importância de uma gestão eficaz da saúde e segurança no trabalho e o cumprimento dos requisitos?

  • Garante que o sistema de gestão da saúde e segurança no trabalho alcança os resultados previstos?

  • Orienta e apoia os trabalhadores a contribuir para a eficácia do sistema de gestão da saúde e segurança no trabalho?

  • Assegura e promove a melhoria contínua?

  • Oferece o seu apoio a outros cargos de gestão relevantes para demonstrar a sua liderança no que se refere às suas áreas de responsabilidade?

  • Desenvolve, lidera e promove uma cultura dentro da organização que apoia o sistema de gestão da saúde e segurança no trabalho?

  • Protege os trabalhadores de represarias pela comunicação de incidentes, perigos, riscos e oportunidades?

  • Estabelece e implementa um ou mais processos de consulta e participação com os trabalhadores?

Política de saúde e segurança no trabalho

  • A alta direção estabeleceu, implementou e manteve uma política de saúde e segurança no trabalho que:

  • Inclui um compromisso de proporcionar condições de trabalho seguras e saudáveis para a prevenção de lesões relacionadas com o trabalho?

  • Inclui um compromisso para eliminar os perigos e reduzir os riscos para a saúde e segurança no trabalho?

  • Inclui um compromisso de consulta e participação com os trabalhadores e, quando existam, com os representantes dos trabalhadores?

Funções de organização, responsabilidades, responsabilização e autoridades

  • A alta direção:

  • Garante que as responsabilidades, responsabilização e autoridades pelos cargos relevantes no dimensionamento do sistema de gestão da segurança e saúde no trabalho são atribuídas e comunicadas a todos os níveis da organização e mantidas como informação documentada?

  • Atribuem responsabilidade e autoridade para assegurar que o sistema de gestão da saúde e segurança no trabalho está em conformidade com os requisitos da certificação ISO 45001?

  • Relata sobre o desempenho do sistema de gestão da saúde e segurança no trabalho?

Consulta e participação dos trabalhadores.

  • A sua organização estabelece, implementa e mantém um planejamento de consulta e participação dos trabalhadores em todos os níveis e funções do processo e, se aplicável, dos representantes dos trabalhadores nas ações de desenvolvimento, planeamento, implementação, avaliação e melhoria do sistema de gestão da segurança e saúde no trabalho?

  • Sua Organização:

  • Fornece os mecanismos, o tempo, a formação e os recursos necessários para a participação?

  • Fornece acesso antecipado a informação clara, compreensível e relevante sobre o sistema de gestão da saúde e segurança no trabalho?

  • Identificou e removeu obstáculos ou barreiras na participação e minimizou os que não podem ser removidos?

  • A sua organização dá ênfase à consulta dos trabalhadores que não se encontram em posições de direção:

  • Determinar as necessidades e expectativas das partes interessadas?

  • Estabelecer uma política de saúde e segurança no trabalho?

  • Atribuir funções organizacionais, responsabilidades, responsabilização e autoridades no seu planejamento da aplicação?

  • Determinar como cumprir com os requisitos legais e outros requisitos?

  • Estabelecer objetivos de segurança e saúde no trabalho e planejar a sua realização?

  • Determinar os controlos aplicáveis à subcontratação, aquisição e empreiteiros?

  • Determinar o que precisa de ser monitorizado, medido e avaliado?

  • Planear, estabelecer, implementar e manter um programa de auditoria?

  • Garantir a melhoria continua?

  • A sua organização dá ênfase à consulta dos trabalhadores que não se encontram em posições de direção:

  • Determinar mecanismos de consulta e participação?

  • Identificação de perigos e avaliação de risco/oportunidade?

  • Ações para eliminar os perigos e reduzir os riscos da saúde e segurança no trabalho?

  • Identificação dos requisitos de competência, necessidades de formação, e avaliação da formação?

  • Determinar o que deve ser comunicado e como?

  • Determinar as medidas de controlo e a sua aplicação e utilização são eficazes?

  • Investigação de incidentes e não conformidades e determinar ações corretivas?

6. Planejamento

Planejamento do sistema de gestão de saúde e segurança no trabalho

  • A sua organização tem em conta o contexto, das partes interessadas e o processo do sistema de gestão da segurança e saúde no trabalho e determina os riscos e oportunidades que precisam de ser abordados:

  • Dar garantias de que o sistema de gestão da saúde e segurança no trabalho pode alcançar os resultados pretendidos?

  • Prevenir ou reduzir os efeitos indesejados?

  • Alcançar uma melhoria contínua?

  • A sua organização planeja ações para:

  • Enfrentar riscos e incidentes?

  • Auditar os requisitos legais e outros requisitos do processo?

  • A preparação e resposta a situações de emergência?

  • Como a sua organização planeja sobre:

  • Implantar e implementar as ações nos seus processos de gestão do sistema de saúde e segurança no trabalho ou outros processos empresariais?

  • Avaliar a eficácia destas ações?

Objetivos de saúde e segurança no trabalho e o planejamento para os alcançar

  • A sua organização estabeleceu objectivos de segurança e saúde no trabalho a níveis e funções relevantes para manter e melhorar o sistema de gestão da segurança e saúde no trabalho e o seu desempenho?

  • Os objetivos da saúde e segurança no trabalho são:

  • Consistente com a política de saúde e segurança no trabalho?

  • Mensurável, se for viável ou possível avaliar o seu desempenho?

  • Monitorizado?

  • Comunicado?

  • Atualizado de forma adequada?

  • Tendo em conta:

  • Requisitos aplicaveis?

  • Os resultados da avaliação dos riscos e dos incidentes?

  • Os resultados da pesquisa com os trabalhadores e se existe, os representantes dos trabalhadores?

7. Assistência

Assistência

  • A sua organização garante que os trabalhadores são capacitados (incluindo a capacidade de identificar perigos) com base em educação, inicial, formação ou experiência adquirida:

  • A sua organização informa os trabalhadores sobre:

  • A Política e os objetivos da saúde e segurança no trabalho?

  • A sua contribuição para a eficácia do sistema de gestão da segurança e saúde no trabalho, incluindo os benefícios de um melhor desempenho da segurança e saúde no trabalho?

  • A capacidade de se retirarem do trabalho situações que consideram apresentar perigo iminente para a sua vida ou saúde, bem como disposições para os proteger de consequências indevidas para o realiza-lo?

Informação e comunicação

  • A sua organização já estabeleceu, implementou e manteve os processos necessários para as comunicações internas e externas relevantes para o sistema de gestão da segurança e saúde no trabalho?

  • A sua organização já determinou o que é relevante para o processo de comunicação do sistema de gestão da segurança e saúde no trabalho:

  • Sobre o que comunicar?

  • Quando comunicar?

  • A quem comunicar

  • Como comunicar?

  • Sua organização:

  • Garante que os processos de comunicação permitem que os trabalhadores contribuam para a melhoria contínua?

8. Operações

Planejamento e controle das operações

  • A sua organização determina, planeja, implanta, implementa, controla e mantém processos para satisfazer os requisitos do sistema de gestão da saúde e segurança no trabalho mediante:

  • A manutenção e retenção de informação documentada na medida do necessário para ter confiança de que os processos foram realizados como planejado?

  • Nos locais de trabalho com mais do que um empregador ou gestor, a organização implementou um processo para coordenar as partes relevantes do sistema de gestão da segurança e saúde no trabalho em conjunto com outras organizações?

Gestão de mudanças

  • A sua organização analisa as consequências de alterações indesejáveis e toma medidas para mitigar os efeitos adversos, se necessário?

Aquisições

  • A sua organização já estabeleceu, implementou e manteve um ou vários processos para o controle das aquisições e serviços para garantir a conformidade com o sistema de gestão da saúde e segurança no trabalho?

Contratados

  • A sua organização coordenou o processo de integração com os seus contratados para identificar perigos e para avaliar e controlar os riscos de segurança e saúde no trabalho decorrentes:

  • Atividades e operações dos contratados que têm um impacto na organização?

  • Atividades e operações da organização que têm impacto nos contrados?

  • Atividades e operações de contratados que têm impacto sobre outras partes interessadas no local de trabalho?

  • Se a organização já assegurou que os contratados e os seus trabalhadores cumprem os requisitos do sistema de gestão da saúde e segurança no trabalho?

  • Os processos de integração da organização definem e aplicam critérios de saúde e segurança no trabalho para a seleção de contratados?

Subcontratação

  • A sua organização assegurou que as funções e processos de subcontrados são controladas?

  • A sua organização assegurou que os seus acordos de subcontratação são coerentes com os requisitos legais e outros requisitos com a realização dos resultados previstos do sistema de gestão da segurança e saúde no trabalho?

  • A sua organização definiu claramente o tipo e o grau de controle que será aplicado a estas funções e processos dentro do sistema de gestão de segurança e saúde no trabalho?

9. Evaluación del rendimiento

Avaliação de desempenho

  • A sua organização determinou:

  • O que precisa ser monitorizado e medido?

  • Métodos de monitorização, medição, análise e avaliação do desempenho, caso conforme, para garantir resultados válidos?

  • Os critérios com quais a organização irá avaliar o seu desempenho de saúde e segurança no trabalho?

  • Quando se deve realizar à monitorização e medição?

  • Quando devem ser analisados, avaliados e comunicados os resultados de monitorização e medição?

  • A sua organização retém informação documentada adequada:

  • Como prova dos resultados da monitorização, medição, análise e avaliação do desempenho?

  • Sobre a manutenção, calibração ou verificação do equipamento de medição?

Auditoria interna

  • A sua organização:

  • Já Planejou, estabeleceu, implementou e manteve um programa de auditoria, incluindo requisitos de consulta, que leva em consideração a importância dos processos em questão e os resultados de auditorias anteriores?

  • Já Selecionou auditores competentes e realizou auditorias para garantir a objetividade e imparcialidade do processo de auditoria?

  • Já garantiu que os resultados das auditorias são comunicados aos gestores e trabalhadores relevantes e, quando existem, aos representantes dos trabalhadores e outras partes interessadas relevantes?

Revisão da gestão

  • A revisão da gestão inclui a consideração de alterações nas observações externas e internas que são relevantes para o sistema de gestão da SST, incluindo riscos e incidentes?

  • Os resultados da revisão da gestão incluem decisões relacionadas com oportunidades para melhorar a integração do sistema de gestão da saúde e segurança no trabalho com outros processos empresariais?

  • A alta direção já comunicou os resultados relevantes da revisão da gestão e aos empregados competentes e, caso existam, aos representantes dos empregados?

10. Mejora

Melhora

  • Foi determinado:

  • O que fazer quando ocorre um incidente ou uma não conformidade? A organização reage de maneira oportuna ao incidente ou não-conformidade e, conforme o caso: 1. toma medidas para o controlar e corrigir 2. trata das consequências.

  • A organização avalia, juntamente com o envolvimento dos trabalhadores (ver 5.4) e o envolvimento de outras partes interessadas competentes, a necessidade de acção correctiva para eliminar a causa raiz do incidente ou não-conformidade, de modo a que não se repita ou ocorra noutro local, através de: 1. investigação do incidente ou revisão da não-conformidade? 2. determinar a causa do incidente ou da não-conformidade? determinar se existem incidentes ou não-conformidades semelhantes, ou se tem potencial ocorrer?

  • A organização comunica a informações documentada a certificação ISO 45001: 2018 aos trabalhadores competentes e, se aplicável, aos representantes dos trabalhadores e outras partes interessadas?

Conclusão

  • Comentários e observações gerais

  • Rubrica

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