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Fornecimento e Instalação de uma Central Fotovoltaica de 4.494,60 kwp
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Data da Visita
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Entidade Coordenadora de Segurança em Obra
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Elaborado por:
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Localização
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Dono de Obra
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Empreiteiro
1. Gestão Documental
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1.1 Existem Contratos de Empreitada e Subempreitada assinados?
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1.2 Todos as entidades presentes em obra possuem os Alvarás (ou Certificado quando aplicável) necessários para as atividades que desenvolvem?
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1.3 Os subempreiteiros presentes estão todos autorizados pelo Dono de Obra e constam da Comunicação Prévia?
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1.4 Está nomeado pelo Empreiteiro o Diretor de obra ?
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1.5 Existe Organograma da empreitada?
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1.6 Existe Cronograma da Empreitada?
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1.7 Existe Horário de Trabalho (empreiteiro, subempreiteiro)?
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1.8 Existem Apólices de seguros de responsabilidade civil e de acidentes de trabalho (empreiteiro e subempreiteiro) e respectivos recibos?
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1.9 Existe declaração de não dívida à segurança social (empreiteiro, subempreiteiros, trabalhadores independentes)?
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1.10 Evidenciada listagem dos descontos para a segurança social do pessoal afecto à empreitada?
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1.11 Os cidadãos estrangeiros possuem a documentação necessária (cópia do visto residência/permanência, comunicação de contrato de trabalho à ACT quando aplicável)?
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1.12 Disponibilizadas as Fichas de Aptidão para o Trabalho dos trabalhadores em actividade e encontram-se assinadas e datadas assinadas pelo médico, trabalhador e empregador?
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1.13 Existem registos de formação em temas de segurança a todos os elementos da empreitada?
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1.14 Registo de Subempreiteiros (art.º 21 DL 273/2003)
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1.15 Registo de trabalho Suplementar
2. Directiva Estaleiros
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2.1 Foi nomeado Coordenador de Segurança em Obra (CSO) pelo dono de obra?
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2.2 A comunicação prévia está válida, atualizada e encontra-se afixada uma cópia no estaleiro, em local bem visível?
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2.3 Existe Plano de Segurança e Saúde (PSS) da empreitada validado/aprovado?
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2.4 O PSS encontra-se atualizado, nomeadamente quanto à identificação dos Perigos e Avaliação dos Riscos?
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2.5 Existe declaração de distribuição do PSS aos Subempreiteiros? O PSS foi divulgado aos trabalhadores?
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2.6 As medidas definidas no PSS estão a ser implementadas?
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2.7 É realizada Compilação Técnica?
3. Organização do Estaleiro
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3.1 Limitação e Sinalização do Estaleiro
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3.2 Acessos e parques de armazenamento
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3.3 Instalações Sociais/Refeitório/WC
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3.4 Arrumação de Materiais e Equipamentos
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3.5 Instalação Elétrica/ Luz de Obra/ Extensões
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3.6 Quadros Elétricos
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3.7 Gerador Revisões/ Ligação à Terra
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3.8 Aberturas na laje/pavimento e/ou valas abertas
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3.9 Ferros de espera devidamente protegidos
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3.10 Meios de Intervenção contra Incêndios
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3.11 Trabalhos de Betonagem
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3.12 Movimentação de Cargas
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3.13 Zonas de Passagem Limpas e Desimpedidas
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3.14 Limpeza e remoção de entulho
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3.15 Pregos, parafusos, superficies com perigo de corte
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3.16 Derrame de Combustíveis
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3.17 Qualidade do ar/ Ventilação/ Poeiras em suspensão
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3.18 Escoramento de Estruturas
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3.19 Estacionamento de Viaturas no Estaleiro
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3.20 Condução no Estaleiro: Cumprimento das Regras de Segurança
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3.21 Rotulagem de produtos Químicos
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3.22 Telheiro para trabalhos de montagem de ferro
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3.23 Escadas de acesso a locais elevados
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3.24 Painel de Segurança de Obra
4. Protecção Coletiva
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4.1 Guardas de protecção completas, incluindo rodapés adequados e corretamente colocados (excepto andaimes)
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4.2 Plataformas de trabalho
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4.3 Entivação em valas com + de 1,5m de altura (ou outro método: talude, socalcos, contenções provisórias, etc)
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4.4 Sinalização e protecção de espaços abertos
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4.5 Redes de protecção de deslizamento de terras
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4.6 Espaços de trabalho iluminados
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4.7 Estruturas metálicas ligadas à terra (Contentores, Grua, Andaimes, etc)
5. Protecção Individual
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5.1 Os trabalhadores usam os EPI's de uso permanente e outros previstos no PSS e nas FDS?
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5.2 Os EPI´s disponibilizados aos trabalhadores encontram-se em bom estado de conservação e cumprem a legislação e normais aplicáveis, sendo entregues com a periodicidade estipulada?
6. Equipamentos de Trabalho
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6.1 Os equipamentos de trabalho foram sujeitos a manutenções periódicas de acordo com o planeado?
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6.2 Os equipamentos de trabalho possuem a verifificação segundo o DL 50/2005 de acordo com o definido e encontra-se disponível no equipamento?
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6.3 Os equipamentos possuem a marcação "CE" e respetiva Declaração CE de Conformidade?
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6.4 Os equipamentos possuem sinalização de segurança apropriada aos riscos que lhe estão associados (exceto em ferramentas manuais)?
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6.5 Os equipamentos encontram-se em bom estado de conservação, com todas as proteções de segurança colocadas?
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6.6 Os equipamentos estavam devidamente arrumados, não sendo abandonados sobre pavimentos, passagens, escadas ou outros locais onde se trabalha ou circule, ou em locais elevados em relação ao pavimento sem a devida proteção?
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6.7 O manual de instruções (em português) acompanha os equipamentos?
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6.8 Os equipamentos utilizados para trabalhos em altura (escadote; andaime; etc.) cumprem as normas em vigor e estão em bom estado de conservação?
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6.9 Para alcançar alturas superiores a 4 m são usados andaimes (ou em alternativa, arnês com sistema anti queda ou outro previamente aprovado, com pessoal devidamente formado e habilitado)?
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6.10 Andaimes de fachada (qualidade, correta montagem, guarda-corpos completos, certificado de montagem, sinalização, autorização, ligação à terra, acessos)
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6.11 Andaimes móveis (correta montagem, guarda-corpos completos, certificado de montagem, rodas bloqueadas)
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6.12 Cabos de aço/correntes e acessórios de elevação
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6.13 Grua Torre – correta instalação, sinalização, manutenção, limitadores de carga, cabine, formação do gruísta
7. Emergência e Meios de Combate a Incêndio
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7.1 Plano de emergência
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7.2 Contactos de emergência afixados em local visível
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7.3 Extintores sinalizados e colocados em suporte próprio. Validade
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7.4 Caixa de primeiros socorros
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7.5 Trabalhadores com formação em 1.º s Socorros
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7.6 Caminhos de evacuação sinalizados, desimpedidos e livres de obstáculos
8. Outros
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8.1 Trabalhos de soldadura
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8.2 Trabalhos em altura
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8.3 Fumar em obra
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8.4 Escavações
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8.5 Movimentação Manual de cargas pesadas/grandes Dimensões
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8.6 Manipulação de garrafas de gás
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8.7 Consumo de álcool em obra
9. Acompanhamento CSO
- Reporte Visita
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Actividade
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Observações
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Registo Fotográfico
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Situações Não Conformes - Registo Fotográfico
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Resolução Registo Fotográfico
10. Conclusões
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Observações:
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A CSO Alerta: - APENAS as empresas/trabalhadores independentes, os trabalhadores e os equipamentos com a documentação actualizada, devem estar em obra. - Conforme a legislação em vigor, qualquer nova empresa, trabalhadores, trabalhadores independentes devem preencher os requisitos estabelecidos, a ser verificados pela Entidade Executante e submetidos para validação (CSO) e aprovação (Dono de Obra), e somente após este processo é que poderão entrar em obra, caso contrário a situação é de incumprimento legal (a falta de alvará, a falta de seguros, a falta de ficha de aptidão para o trabalho dos trabalhadores, entre outros requisitos obrigatórios, têm associadas contra ordenações).
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Coordenador de Segurança em Obra