Inspeção MPT

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Nome, Endereço, Localização da Fazenda

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AMBIENTE DE TRABALHO

• Possuem piso cimentado, de madeira ou material equivalente? (31.23.2.c)

  Yes

  No

  N/A

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• O SESTR próprio ou coletivo está dimensionado de acordo com o Quadro I do item 31.6.11?

  Yes

  No

  N/A

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• Não havendo a constituição do SESTR próprio ou coletivo, há SESTR Externo?

  Yes

  No

  N/A

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• O SESTR externo está dimensionado de acordo com o Quadro II do item 31.6.11?

  Yes

  No

  N/A

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• Havendo mais de 20 trabalhadores contratados por prazo indeterminado, há manutenção da CIPATR (31.7.2)?

  Yes

  No

  N/A

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• Havendo a contratação de empresas prestadoras de serviços, há definição de mecanismos de integração e participação de todos os trabalhadores em relação às decisões da comissão (31.7.14)?

  Yes

  No

  N/A

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• Os membros da CIPATR receberam treinamento em segurança e saúde no trabalho antes da posse, conforme conteúdo mínimo previsto no item 31.7.20.1?

  Yes

  No

  N/A

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• Há reunião mensal dos membros da CIPATR (31.7.12)?

  Yes

  No

  N/A

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• O trabalho é organizado de forma que as atividades que exijam maior esforço físico, quando possível, sejam desenvolvidas no período da manhã ou final da tarde?(31.19,c)

  Yes

  No

  N/A

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• As atividades são interrompidas na ocorrência de condições climáticas que comprometam a segurança do trabalho? Se não, há previsão no PPRA?

  Yes

  No

  N/A

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• Nas atividades que exijam sobrecarga muscular estática ou dinâmica, há concessão de pausas para descanso e outras adoção de outras medidas para a preservação da saúde do trabalhador? (31.10.9). Se não, há previsão no PPRA?

  Yes

  No

  N/A

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ÁREAS DE VIVÊNCIA

• Possuem paredes de alvenaria, madeira ou equivalente? (31.23.2, b)

  Yes

  No

  N/A

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• Possuem piso cimentado, de madeira ou material equivalente? (31.23.2.c)

  Yes

  No

  N/A

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• Possuem cobertura que proteja contra as intempéries? (31.23.2.d)

  Yes

  No

  N/A

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INSTALAÇÕES SANITÁRIAS

• Há lavatório na proporção de 1 para 20 trabalhadores? (31.23.3.1, a)

  Yes

  No

  N/A

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• Há mictório na proporção de 1 para 10 trabalhadores? (31.23.3.1, c)

  Yes

  No

  N/A

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• Há vaso sanitário na proporção de 1 para 20 trabalhadores? (31.23.3, b)

  Yes

  No

  N/A

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• Há chuveiro na proporção de 1 para 10 trabalhadores? (31.23.3.1, d)

  Yes

  No

  N/A

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• Há portas de acesso que impeçam o devassamento? (31.23.4, a)

  Yes

  No

  N/A

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• Há separação por sexo?(31.23.4, b)

  Yes

  No

  N/A

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• Estão situados em local de fácil acesso e seguro? (31.23.4, b)

  Yes

  No

  N/A

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• Dispõem de água limpa e papel higiênico? (31.23.4, c)

  Yes

  No

  N/A

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• Possuem recipientes para coleta de lixo? (31.23.4, f)

  Yes

  No

  N/A

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LOCAL PARA REFEIÇÕES

• Há local ou recipiente para a guarda e conservação de refeições? (31.23.4.2)

  Yes

  No

  N/A

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• O local para refeição tem comunicação direta com as instalações sanitárias?

  Yes

  No

  N/A

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• O local para refeições tem (31.23.4):<br>a) cobertura que proteja das intempéries?<br>

  Yes

  No

  N/A

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• b) capacidade para garantir o atendimento de todos os trabalhadores no horário das refeições?

  Yes

  No

  N/A

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• c) lavatório instalado em suas proximidades ou no seu interior?

  Yes

  No

  N/A

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• d) mesas com tampos lisos e laváveis?

  Yes

  No

  N/A

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• e) assentos em número suficiente para atender aos usuários?

  Yes

  No

  N/A

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• f) depósito, com tampa, para detritos?

  Yes

  No

  N/A

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• Há disponibilização de água potável, em condições higiênicas? (31.23.4.1,f)

  Yes

  No

  N/A

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ALOJAMENTOS

• São separados por sexo? (31.23.5.1,e)

  Yes

  No

  N/A

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• Possuem paredes de alvenaria, madeira ou material equivalente?

  Yes

  No

  N/A

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• O piso é de concreto, cimentado, madeira ou material equivalente?

  Yes

  No

  N/A

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• Tem portas e janelas capazes de oferecer boas condições de vedação e segurança? (31.23.5.1,c)

  Yes

  No

  N/A

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• São dotados de armários individuais para guarda de objetos pessoais? (31.23.5.1,b)

  Yes

  No

  N/A

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• São dotados de camas em quantidade suficiente para atender a todos os trabalhadores alojados? (31.23.5.1,a)

  Yes

  No

  N/A

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• Há atividade de cozinhar e aquecer refeição dentro do alojamento? (31.23.5.2)

  Yes

  No

  N/A

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• Há fornecimento de roupas de cama pelo empregador (31.23.5.2)

  Yes

  No

  N/A

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• Possuem ligação direta com os locais em que preparados os alimentos? (31.23.6.2)

  Yes

  No

  N/A

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• Há disponibilização de lavanderia(s) aos trabalhadores alojados? Se sim, observa os requisitos estabelecidos no item 31.23.7?

  Yes

  No

  N/A

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MORADIAS FAMILIARES

• As moradias familiares possuem:<br>Capacidade dimensionada para uma família? (31.23.11.1,a)

  Yes

  No

  N/A

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• Poço ou caixa d’água protegido contra contaminação? (31.23.11.1,g)

  Yes

  No

  N/A

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• Condições sanitárias adequadas? (31.23.11.1,d)

  Yes

  No

  N/A

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• Paredes construídas de alvenaria ou madeira? (31.23.11.1,b)

  Yes

  No

  N/A

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• Há moradia coletiva de famílias? (31.23.11.3)

  Yes

  No

  N/A

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FRENTES DE TRABALHO

• Há disponibilização de instalações sanitárias fixas compostas por vasos sanitários e lavatórios? Se sim, é disponibilizado no mínimo um conjunto para cada grupo de quarenta trabalhadores ou fração? (31.23.3.4)

  Yes

  No

  N/A

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• Há disponibilização de instalações sanitárias móveis compostas por vasos sanitários e lavatórios? Se sim, é disponibilizado no mínimo um conjunto para cada grupo de quarenta trabalhadores ou fração? (31.23.3.4)

  Yes

  No

  N/A

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• Sendo móvel a instalação sanitária, há fossa seca? (31.23.3.4)

  Yes

  No

  N/A

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• Há disponibilização de abrigos fixos que protejam os trabalhadores durante as refeições? (31.23.4.3)

  Yes

  No

  N/A

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• Há disponibilização de abrigos móveis que protejam os trabalhadores durante as refeições? (31.23.4.3)

  Yes

  No

  N/A

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• Há disponibilização de água potável e fresca em quantidade suficiente nos locais de trabalho? (31.23.9)

  Yes

  No

  N/A

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AGROTÓXICOS

• Há manipulação de agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins por menores de 18 anos, maiores de 60 anos e gestantes (31.8.3)?

  Yes

  No

  N/A

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• Há prestação de trabalho em área recém-tratada antes do término de entrada estabelecido no rótulo do produto sem a utilização de equipamentos adequados (31.8.5)?

  Yes

  No

  N/A

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• Há sinalização indicativa da área a ser tratada, inclusive com informações do período de reentrada (31.8.10)?

  Yes

  No

  N/A

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• Há proibição de entrada e permanência de qualquer pessoa na área a ser tratada durante a pulverização (31.8.6)?

  Yes

  No

  N/A

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• Os trabalhadores expostos diretamente são capacitados sobre prevenção de acidente com agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins (31.8.8)?

  Yes

  No

  N/A

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• Há fornecimento de equipamentos de proteção e vestimentas adequados ao risco para os trabalhadores expostos (31.8.9)?

  Yes

  No

  N/A

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• Há disponibilização de local adequado para guarda de roupa de uso pessoal (31.8.9)?

  Yes

  No

  N/A

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• Os equipamentos e vestimentas são descontaminados antes da reutilização (31.8.9)?

  Yes

  No

  N/A

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• Há reutilização de embalagens vazias de agrotóxicos, adjuvantes de produtos afins (31.8.15)?

  Yes

  No

  N/A

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• Há local específico para armazenamento de agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins (31.8.16)?

  Yes

  No

  N/A

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• Sendo positiva a resposta, estão localizados a mais de trinta metros das habitações e locais onde são conservados ou consumidos alimentos e de fontes de água (31.8.17)?

  Yes

  No

  N/A

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• Há transporte simultâneo de trabalhadores e agrotóxicos em veículos que não possuam compartimentos estanques projetados para tal fim (31.8.19.4)?

  Yes

  No

  N/A

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TRANSPORTE DE TRABALHADORES – EXTERNO E INTERNO

• Existem veículos utilizados para transporte de trabalhadores?

  Yes

  No

  N/A

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• Há transporte de trabalhadores em veículos adaptados, conforme previsão contida no item 31.16.2? Sendo positiva a resposta, em quantos veículos?

  Yes

  No

  N/A

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• Há transporte de pessoas em máquinas autopropelidas e nos seus implementos sem que possuam postos de trabalho projetados para este fim (31.12.4 e 31.12.4.1)? sendo positiva a resposta, em quais veículos?

  Yes

  No

  N/A

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• O veículo para transporte de trabalhadores possui: <br> autorização emitida pela autoridade de trânsito competente?(31.16.1,a)

  Yes

  No

  N/A

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• Capacidade para transportar todos os passageiros sentados? (31.16.1.b)

  Yes

  No

  N/A

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• Condutor habilitado e devidamente identificado?(31.16.1.c)

  Yes

  No

  N/A

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• Compartimento separado para guarda de ferramentas e materiais, separados dos passageiros?(31.16.1,d)

  Yes

  No

  N/A

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FERRAMENTAS MANUAIS

• Há disponibilização gratuita de ferramentas adequadas ao trabalho e às características físicas do trabalho (31.11.1)?

  Yes

  No

  N/A

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• Os cabos de ferramentas permitem boa aderência em qualquer situação de manuseio e são fixados de forma a não soltar acidentalmente da lâmina? (31.11.3)

  Yes

  No

  N/A

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• As ferramentas de corte são guardadas e transportadas em bainha? (31.11.4,b)

  Yes

  No

  N/A

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MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DIVERSAS

• As partes móveis e perigosas das máquinas ao alcance dos trabalhadores são protegidas?

  Yes

  No

  N/A

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• As partes móveis e perigosas das máquinas ao alcance dos trabalhadores são protegidas?

  Yes

  No

  N/A

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• As máquinas e os equipamentos são operados por trabalhadores capacitados? (31.12.74)

  Yes

  No

  N/A

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• A capacitação ocorre antes que o trabalhador assuma a função? (31.12.75,a)

  Yes

  No

  N/A

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• As máquinas e os equipamentos tem dispositivo de acionamento e parada localizado de modo que (31.12.6):<br>a) não possam ser burlados?

  Yes

  No

  N/A

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• b) não se localize na zona perigosa da máquina ou do equipamento?

  Yes

  No

  N/A

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• c) possa ser acionado ou desligado em caso de emergência por outra pessoa que não seja o operador?

  Yes

  No

  N/A

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• d) não possa ser acionado ou desligado, involuntariamente, pelo operador ou por qualquer outra forma acidental?

  Yes

  No

  N/A

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• e) não acarrete riscos adicionais?

  Yes

  No

  N/A

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• As máquinas, equipamentos e ferramentas são submetidos à inspeção e manutenção?

  Yes

  No

  N/A

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• As inspeções de máquinas e equipamentos são registradas em documento específico?

  Yes

  No

  N/A

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• As máquinas autopropelidas possuem estrutura de Proteção na Capotagem – EPC e cinto de segurança? (31.12.31)

  Yes

  No

  N/A

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• As máquinas autopropelidas utilizadas nas áreas em que houver risco de queda de objeto sobre os postos de trabalho possuem a Estrutura de Proteção contra Queda de Objetos – EPCO? (31.23.34)

  Yes

  No

  N/A

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• Há a instalação de proteção que cubra a parte superior e as laterais na tomada de potência nos tratores agrícolas, conforme figura 1 do Anexo IV ?(31.12.35)

  Yes

  No

  N/A

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ROÇADEIRAS, MOTOSSERRAS E MOTOPODAS

• As roçadeiras possuem dispositivo de proteção contra o arremesso de materiais sólidos? (31.12.23.1)

  Yes

  No

  N/A

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• As motosserras dispõem dos seguintes dispositivos de segurança: (31.12.38)<br>a) freio manual ou automático de corrente?

  Yes

  No

  N/A

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• b) pino pega-corrente?

  Yes

  No

  N/A

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• c) protetor da mão direita?

  Yes

  No

  N/A

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• d) protetor da mão esquerda?

  Yes

  No

  N/A

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• e) trava de segurança no acelerador?

  Yes

  No

  N/A

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• Os operadores de motosserras possuem treinamento para utilização segura da máquina, com carga horária mínima de oito horas e conteúdo programático constante no manual de instruções? (31.12.39)

  Yes

  No

  N/A

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• Há utilização de motopoda para a realização de desgalhe?

  Yes

  No

  N/A

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• Sendo positiva a resposta, os seus operadores possuem treinamento para utilização segura da máquina, com carga horária mínima de oito horas e conteúdo programático constante no manual de instruções? (31.12.39)

  Yes

  No

  N/A

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• Há produção de níveis de ruído prejudiciais à saúde?

  Yes

  No

  N/A

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• Há o fornecimento de EPI’s:<br>a) capacete com protetor facial e abafador de ruído?

  Yes

  No

  N/A

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• b) luva?

  Yes

  No

  N/A

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• c) calça anti-corte?

  Yes

  No

  N/A

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• d) calçado com biqueira de proteção (botina com perneira ou bota de campanha)?

  Yes

  No

  N/A

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PROTEÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (NR-12)

• Nos locais de instalação de máquinas e equipamentos, as áreas de circulação são devidamente demarcadas e em conformidade com as normas técnicas oficiais? (NR 12.6).

  Yes

  No

  N/A

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• As instalações elétricas das máquinas e equipamentos que estejam ou possam estar em contato direto ou indireto com água ou agentes corrosivos são projetadas com meios e dispositivos que garantam sua blindagem, estanqueidade, isolamento e aterramento, de modo a prevenir a ocorrência de acidentes? (NR 12.16)

  Yes

  No

  N/A

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• As máquinas e equipamentos possuem acessos permanentemente fixados e seguros a todos os seus pontos de operação, abastecimento, inserção de matérias-primas e retirada de produtos trabalhados, preparação, manutenção e intervenção constante?(NR 12.64)

  Yes

  No

  N/A

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• É proibida a permanência e a circulação de pessoas sobre partes em movimento, ou que possam ficar em movimento, dos transportadores de materiais, quando não projetadas para essas finalidades (NR 12.90).

  Yes

  No

  N/A

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• Durante o transporte de materiais suspensos são adotadas medidas de segurança visando a garantir que não haja pessoas sob a carga?(NR 12.93).

  Yes

  No

  N/A

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• A operação, manutenção, inspeção e demais intervenções em máquinas e equipamentos são realizadas por trabalhadores habilitados, qualificados, capacitados ou autorizados para este fim? (NR 12.135)

  Yes

  No

  N/A

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• As máquinas e equipamentos tracionados devem possuir sistemas de engate padronizado para reboque pelo sistema de tração, de modo a assegurar o acoplamento e desacoplamento fácil e seguro, bem como a impedir o desacoplamento acidental durante a utilização (NR 12.151).

  Yes

  No

  N/A

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• A operação de engate deve ser feita em local apropriado e com o equipamento tracionado imobilizado de forma segura com calço ou similar (NR 12.151.3).

  Yes

  No

  N/A

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EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

• A empresa fornece aos trabalhadores, gratuitamente, EPI adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento? (31.20.1 c/c NR 6.6.1 “a” e “b”)

  Yes

  No

  N/A

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• Para os trabalhadores que desempenham suas atividades no setor florestal, há o fornecimento dos seguintes equipamentos:<br>a) Chapéu ou outra proteção contra o sol, chuva e salpicos? (31.20.2.a,2)

  Yes

  No

  N/A

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• b) Óculos contra a ação da poeira e de pólen (31.20.2,b,2)

  Yes

  No

  N/A

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• c) Luvas e mangas de proteção dos membros superiores, inclusive picadas de animais peçonhentos (31.20.2,e)

  Yes

  No

  N/A

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• d) Protetores auriculares para as atividades com nível de ruído prejudiciais à saúde(31.20.2,c)

  Yes

  No

  N/A

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• e) Botas com cano longo ou botina com perneira onde exista risco de presença de animais peçonhentos (31.20.2,f,4)

  Yes

  No

  N/A

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Nome e Assinatura do Responsável da Fazenda

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Nome e Assinatura do(a) Procurador(a)

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