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Verificação para instalações físicas e procedimentos em contenção para atividades e projetos com vegetais e/ou microrganismos geneticamente modificados da classe de risco 1. As informações deste questionário referem-se aos requisitos que devem ser atendidos às atividades e projetos em contenção envolvendo vegetais e/ou microrganismos geneticamente modificados da classe de risco 1 de acordo com a Resolução Normativa n° 2, de 27 de novembro de 2006, republicada pela Resolução Normativa nº 18, de 23 de março de 2018 da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança.
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A casa de vegetação é mantida trancada, exceto quando há pessoas trabalhando no seu interior ?
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O acesso é restrito à equipe técnica diretamente envolvida com os experimentos em andamento?
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Em caso de abertura de janelas ou laterais e estruturas no teto para ventilação, a instalação possui telas anti-afídicas para impedir a entrada de polinizadores?
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Em caso de atividades e projetos com plantas alógamas e anemófilas, cuja dispersão do pólen deve ser evitada, é realizada a proteção das estruturas reprodutivas ou a utilização de barreiras físicas?
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O piso é de cascalho ou outro material poroso, sendo o passeio de concreto?
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Ocorre a manutenção de ficha, em local de fácil acesso na entrada da casa de vegetação, com informações atualizadas sobre os experimentos em andamento e sobre os vegetais, animais ou microrganismos que são introduzidos ou retirados da casa de vegetação?
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Existe o manual de práticas para uso das instalações, advertindo os usuários sobre as conseqüências advindas da não observância das regras e, também, informando as providências a serem tomadas no caso de uma liberação acidental de OGM potencialmente causador de impacto ambiental?
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Existe um programa obrigatório de controle de espécies indesejáveis, como plantas invasoras, animais ou patógenos, dentro da casa de vegetação?
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No caso de utilização de animais em experimentos desta natureza, estes animais ficam contidos tendo seu escape impedido?
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Vegetais, sementes ou tecidos vivos só são retirados da casa de vegetação com finalidade para pesquisa em instalações em regime de contenção ou armazenamento?
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Restos culturais e material não propagativo provenientes dos experimentos em contenção são descartados na vala da Área de Descarte de OGM, incorporados ou depositados em áreas experimentais com CQB ou, autoclavados?