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  • N.º de auditoria

  • Data da Visita

  • Entidade Coordenadora de Segurança em Obra

  • Localização
  • Dono de Obra

  • Entidade Executante

  • Trabalhadores em obra

  • Subempreiteiros

  • Trabalhadores

Auditoria

Gestão Documental

  • Todos as entidades presentes em obra possuem os Alvarás (ou Certificado quando aplicável) necessários para as atividades que desenvolvem?

  • Os subempreiteiros presentes estão todos autorizados pelo Dono de Obra e constam da Comunicação Prévia?

  • Existe Horário de Trabalho (empreiteiro, subempreiteiro)?

  • Existe declaração de distribuição do PSS aos Subempreiteiros?

  • Existe declaração relativa a eventuais trabalhadores Imigrantes?

  • Existem recibos de seguros de responsabilidade civil e de acidentes de trabalho (empreiteiro e subempreiteiro) e respectivos recibos?

  • Existe declaração de não dívida à segurança social dentro de validade (empreiteiro, subempreiteiros, trabalhadores independentes)?

  • Existe declaração de não divida às Finanças dentro de validade (empreiteiro, subempreiteiros, trabalhadores independentes)?

  • Evidenciada listagem dos descontos para a segurança social do pessoal afecto à empreitada?

  • Os cidadãos estrangeiros possuem a documentação necessária (cópia do visto residência/permanência, comunicação de contrato de trabalho à ACT quando aplicável)?

  • Disponibilizadas as Fichas de Aptidão para o Trabalho dos trabalhadores em actividade e encontram-se assinadas e datadas assinadas pelo médico, trabalhador e empregador?

  • Existem registos de formação em temas de segurança a todos os elementos da empreitada?

  • Registo de Subempreiteiros (art.º 21 DL 273/2003)

  • Trabalhos que impliquem riscos especiais referidos no artigo 7° do Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro Planos para Trabalhos com Riscos Especiais (PTRE)

  • Registo de trabalho Suplementar

Directiva Estaleiros

  • O estaleiro encontra-se sinalizado conformidade com o Plano de Segurança e Saúde?

  • O estaleiro possui vias de circulação devidamente definidas e assinaladas?

  • As vias de circulação são independentes para veículos e peões?

  • A comunicação prévia está válida, atualizada e encontra-se afixada uma cópia no estaleiro, em local bem visível?

  • Existe Plano de Segurança e Saúde (PSS) da empreitada validado/aprovado?

  • O PSS encontra-se atualizado, nomeadamente quanto à identificação dos Perigos e Avaliação dos Riscos?

  • As medidas definidas no PSS estão a ser implementadas?

  • É realizada Compilação Técnica?

Organização do Estaleiro

  • Limitação e Sinalização do Estaleiro

  • Instalações Sociais/Refeitório/WC

  • Arrumação de Materiais e Equipamentos

  • Limpeza e remoção de entulho

  • Instalação Elétrica/ Luz de Obra/ Extensões

  • Gerador Revisões/ Ligação à Terra

  • Aberturas na laje/pavimento e/ou valas abertas

  • Ferros de espera devidamente protegidos

  • Zonas de Passagem Limpas e Desimpedidas

  • Pregos, parafusos, superficies com perigo de corte

  • Qualidade do ar/ Ventilação/ Poeiras em suspensão

  • Escoramento de Estruturas

  • Painel de Segurança de Obra

EPC´s - Protecção Coletiva

  • Existe protecções coletiva suficinete em obra (Cone; Fita Sinalizadora; Guarda Corpos; Rede de Polietileno Laranja; Linha de vida; Cogumelo de proteção; PMP e Baia de segurança)

  • Plataformas de trabalho

  • Entivação em valas com + de 1,5m de altura (ou outro método: talude, socalcos, contenções provisórias, etc)

  • Os produtos de escavação estão depositados a mais de 0,60 m do bordo superior da vala?

  • Sinalização e protecção de espaços abertos

  • Espaços de trabalho iluminados

  • Estruturas metálicas ligadas à terra (Contentores, Grua, Andaimes, etc)

EPI´s - Protecção Individual

  • Os trabalhadores encontram-se a utilizar os EPI's adequados?

  • Os EPI's encontram-se em bom estado de conservação e possuem registo de verificação?

Andaimes / Escadas

  • Os andaimes estão montados com todos os elementos obrigatórios, contraventados e escorados e possuem registo de verificação de acordo com o DL 50/2005?

  • As escadas apresentam-se em bom estado de conservação e possuem registo de verificação de acordo com o DL 50/2005?

Máquinas e Equipamentos de Trabalho

  • Os equipamentos elétricos e/ou ferramentas manuais encontram-se em bom estado de conservação/ utilização?

  • Os equipamentos de trabalho em obra encontram-se registados na base de dados enviada à CSO e possuem toda documentação obrigatória?

  • Equipamento de Trabalho
  • Identificação equipamento (Marca/Modelo/Nº série)

  • Fotografia equipamento

  • Manual Técnico e Respetivo Capítulo de Segurança (em Português)?

  • Ficha/ Instrução de Segurança de cada Máquina/Equipamento?

  • Registo de verificações de acordo com o plano de manutenção atualizado?

  • Os operadores das máquinas pesadas estão habilitados a operar as mesmas / Certificado CAP ou Declaração habilitante?

  • As máquinas e equipamentos de trabalho possuem marcação CE e respetivo Certificado de Conformidade?

  • As máquinas e ferramentas existentes em obra possuem dispositivos de segurança? (proteção anti capotamento; sistema de emergência, etc.)?

  • Os equipamentos possuem sinalização de segurança apropriada aos riscos que lhe estão associados (exceto ferramentas manuais)?

  • As proteções aos órgãos móveis e zonas "perigosas" dos equipamentos encontram-se devidamente colocadas e em perfeito estado funcional?

  • As ligações elétricas encontram-se em bom estado, não existindo cabos descarnados nem outras situações que possam por em perigo os trabalhadores?

  • Equipamento de Trabalho
  • Identificação equipamento (Marca/Modelo/Nº série)

  • Fotografia equipamento

  • As máquinas e equipamentos de trabalho encontram-se em bom estado de conservação e possuem relatório de verificação de acordo com o DL 50/2005?

Substâncias Perigosas

  • As substancias perigosas existentes em obra encontram-se armazenadas em recipientes apropriados?

  • Os recipientes dos produtos perigosos estão devidamente identificados?

  • Existe em obra cópia das Fichas Técnicas de Segurança de todas as substancias perigosas?

Movimentação e Elevação de Cargas

  • Estão a ser cumpridas as regra de segurança para movimentação manual de cargas? Operações ocasionais (máx. 30 kg/homem) e operações frequentes (máx. 20 kg/homem)

  • Existem meios mecanicos para o auxílio à movimentação de cargas superiores a 30kg?

  • A elevação de cargas suspensas é executada com equipamento adequado?

  • A movimentação mecânica de cargas com auxilio de grua é realizada de acordo com o plano de elevação /movimentação cargas validado?

Emergência e Meios de Combate a Incêndio

  • Plano de emergência

  • Contactos de emergência afixados em local visível

  • Extintores sinalizados e colocados em suporte próprio. Validade

  • Caixa de primeiros socorros

  • Trabalhadores com formação em 1.ºs Socorros

  • Caminhos de evacuação sinalizados, desimpedidos e livres de obstáculos

Outros

  • Fumar em obra

  • Consumo de álcool em obra

  • Os quadros eléctricos possuem disjuntores diferenciais de 30 mA?

  • Existem novos condicionalismos da obra?

  • Sinistralidade em obra?

Registo Fotográfico

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Observações

  • Observações:

  • Alerta: - APENAS as empresas/trabalhadores independentes, os trabalhadores e os equipamentos com a documentação actualizada, devem estar em obra. - Conforme a legislação em vigor, qualquer nova empresa, trabalhadores, trabalhadores independentes devem preencher os requisitos estabelecidos,e submetidos para validação (CSO) e aprovação (Dono de Obra), e somente após este processo é que poderão entrar em obra, caso contrário a situação é de incumprimento legal (a falta de alvará, a falta de seguros, a falta de ficha de aptidão para o trabalho dos trabalhadores, entre outros requisitos obrigatórios, têm associadas contra ordenações).

Intervenientes

  • Técnico Superior de Segurança do Trabalho

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