Title Page
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N.º de auditoria
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Data da Visita
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Entidade Coordenadora de Segurança em Obra
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Localização
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Dono de Obra
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Entidade Executante
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Trabalhadores em obra
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Subempreiteiros
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Trabalhadores
Auditoria
Gestão Documental
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Todos as entidades presentes em obra possuem os Alvarás (ou Certificado quando aplicável) necessários para as atividades que desenvolvem?
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Os subempreiteiros presentes estão todos autorizados pelo Dono de Obra e constam da Comunicação Prévia?
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Existe Horário de Trabalho (empreiteiro, subempreiteiro)?
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Existe declaração de distribuição do PSS aos Subempreiteiros?
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Existe declaração relativa a eventuais trabalhadores Imigrantes?
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Existem recibos de seguros de responsabilidade civil e de acidentes de trabalho (empreiteiro e subempreiteiro) e respectivos recibos?
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Existe declaração de não dívida à segurança social dentro de validade (empreiteiro, subempreiteiros, trabalhadores independentes)?
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Existe declaração de não divida às Finanças dentro de validade (empreiteiro, subempreiteiros, trabalhadores independentes)?
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Evidenciada listagem dos descontos para a segurança social do pessoal afecto à empreitada?
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Os cidadãos estrangeiros possuem a documentação necessária (cópia do visto residência/permanência, comunicação de contrato de trabalho à ACT quando aplicável)?
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Disponibilizadas as Fichas de Aptidão para o Trabalho dos trabalhadores em actividade e encontram-se assinadas e datadas assinadas pelo médico, trabalhador e empregador?
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Existem registos de formação em temas de segurança a todos os elementos da empreitada?
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Registo de Subempreiteiros (art.º 21 DL 273/2003)
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Trabalhos que impliquem riscos especiais referidos no artigo 7° do Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro Planos para Trabalhos com Riscos Especiais (PTRE)
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Registo de trabalho Suplementar
Directiva Estaleiros
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O estaleiro encontra-se sinalizado conformidade com o Plano de Segurança e Saúde?
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O estaleiro possui vias de circulação devidamente definidas e assinaladas?
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As vias de circulação são independentes para veículos e peões?
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A comunicação prévia está válida, atualizada e encontra-se afixada uma cópia no estaleiro, em local bem visível?
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Existe Plano de Segurança e Saúde (PSS) da empreitada validado/aprovado?
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O PSS encontra-se atualizado, nomeadamente quanto à identificação dos Perigos e Avaliação dos Riscos?
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As medidas definidas no PSS estão a ser implementadas?
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É realizada Compilação Técnica?
Organização do Estaleiro
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Limitação e Sinalização do Estaleiro
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Instalações Sociais/Refeitório/WC
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Arrumação de Materiais e Equipamentos
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Limpeza e remoção de entulho
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Instalação Elétrica/ Luz de Obra/ Extensões
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Gerador Revisões/ Ligação à Terra
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Aberturas na laje/pavimento e/ou valas abertas
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Ferros de espera devidamente protegidos
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Zonas de Passagem Limpas e Desimpedidas
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Pregos, parafusos, superficies com perigo de corte
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Qualidade do ar/ Ventilação/ Poeiras em suspensão
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Escoramento de Estruturas
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Painel de Segurança de Obra
EPC´s - Protecção Coletiva
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Existe protecções coletiva suficinete em obra (Cone; Fita Sinalizadora; Guarda Corpos; Rede de Polietileno Laranja; Linha de vida; Cogumelo de proteção; PMP e Baia de segurança)
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Plataformas de trabalho
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Entivação em valas com + de 1,5m de altura (ou outro método: talude, socalcos, contenções provisórias, etc)
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Os produtos de escavação estão depositados a mais de 0,60 m do bordo superior da vala?
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Sinalização e protecção de espaços abertos
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Espaços de trabalho iluminados
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Estruturas metálicas ligadas à terra (Contentores, Grua, Andaimes, etc)
EPI´s - Protecção Individual
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Os trabalhadores encontram-se a utilizar os EPI's adequados?
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Os EPI's encontram-se em bom estado de conservação e possuem registo de verificação?
Andaimes / Escadas
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Os andaimes estão montados com todos os elementos obrigatórios, contraventados e escorados e possuem registo de verificação de acordo com o DL 50/2005?
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As escadas apresentam-se em bom estado de conservação e possuem registo de verificação de acordo com o DL 50/2005?
Máquinas e Equipamentos de Trabalho
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Os equipamentos elétricos e/ou ferramentas manuais encontram-se em bom estado de conservação/ utilização?
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Os equipamentos de trabalho em obra encontram-se registados na base de dados enviada à CSO e possuem toda documentação obrigatória?
Equipamento de Trabalho
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Identificação equipamento (Marca/Modelo/Nº série)
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Fotografia equipamento
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Manual Técnico e Respetivo Capítulo de Segurança (em Português)?
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Ficha/ Instrução de Segurança de cada Máquina/Equipamento?
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Registo de verificações de acordo com o plano de manutenção atualizado?
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Os operadores das máquinas pesadas estão habilitados a operar as mesmas / Certificado CAP ou Declaração habilitante?
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As máquinas e equipamentos de trabalho possuem marcação CE e respetivo Certificado de Conformidade?
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As máquinas e ferramentas existentes em obra possuem dispositivos de segurança? (proteção anti capotamento; sistema de emergência, etc.)?
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Os equipamentos possuem sinalização de segurança apropriada aos riscos que lhe estão associados (exceto ferramentas manuais)?
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As proteções aos órgãos móveis e zonas "perigosas" dos equipamentos encontram-se devidamente colocadas e em perfeito estado funcional?
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As ligações elétricas encontram-se em bom estado, não existindo cabos descarnados nem outras situações que possam por em perigo os trabalhadores?
Equipamento de Trabalho
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Identificação equipamento (Marca/Modelo/Nº série)
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Fotografia equipamento
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As máquinas e equipamentos de trabalho encontram-se em bom estado de conservação e possuem relatório de verificação de acordo com o DL 50/2005?
Substâncias Perigosas
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As substancias perigosas existentes em obra encontram-se armazenadas em recipientes apropriados?
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Os recipientes dos produtos perigosos estão devidamente identificados?
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Existe em obra cópia das Fichas Técnicas de Segurança de todas as substancias perigosas?
Movimentação e Elevação de Cargas
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Estão a ser cumpridas as regra de segurança para movimentação manual de cargas? Operações ocasionais (máx. 30 kg/homem) e operações frequentes (máx. 20 kg/homem)
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Existem meios mecanicos para o auxílio à movimentação de cargas superiores a 30kg?
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A elevação de cargas suspensas é executada com equipamento adequado?
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A movimentação mecânica de cargas com auxilio de grua é realizada de acordo com o plano de elevação /movimentação cargas validado?
Emergência e Meios de Combate a Incêndio
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Plano de emergência
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Contactos de emergência afixados em local visível
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Extintores sinalizados e colocados em suporte próprio. Validade
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Caixa de primeiros socorros
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Trabalhadores com formação em 1.ºs Socorros
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Caminhos de evacuação sinalizados, desimpedidos e livres de obstáculos
Outros
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Fumar em obra
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Consumo de álcool em obra
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Os quadros eléctricos possuem disjuntores diferenciais de 30 mA?
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Existem novos condicionalismos da obra?
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Sinistralidade em obra?
Registo Fotográfico
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Add media
Observações
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Observações:
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Alerta: - APENAS as empresas/trabalhadores independentes, os trabalhadores e os equipamentos com a documentação actualizada, devem estar em obra. - Conforme a legislação em vigor, qualquer nova empresa, trabalhadores, trabalhadores independentes devem preencher os requisitos estabelecidos,e submetidos para validação (CSO) e aprovação (Dono de Obra), e somente após este processo é que poderão entrar em obra, caso contrário a situação é de incumprimento legal (a falta de alvará, a falta de seguros, a falta de ficha de aptidão para o trabalho dos trabalhadores, entre outros requisitos obrigatórios, têm associadas contra ordenações).
Intervenientes
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Técnico Superior de Segurança do Trabalho