Title Page
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RV_CSO_"Demolição Unidade Industrial_Solvay"
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Data da Visita
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Entidade Coordenadora de Segurança em Obra
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Elaborado por:
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Localização
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Dono de Obra
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Empreiteiro
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Trabalhadores em obra
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Subempreiteiros
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Trabalhadores
Gestão Documental
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Existem Contratos de Empreitada e Subempreitada assinados?
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Todos as entidades presentes em obra possuem os Alvarás (ou Certificado quando aplicável) necessários para as atividades que desenvolvem?
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Os subempreiteiros presentes estão todos autorizados pelo Dono de Obra e constam da Comunicação Prévia?
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Está nomeado pelo Empreiteiro o Diretor de obra ?
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Existe Organograma da empreitada?
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Existe Cronograma da Empreitada?
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Existe Horário de Trabalho (empreiteiro, subempreiteiro)?
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Existem Apólices de seguros de responsabilidade civil e de acidentes de trabalho (empreiteiro e subempreiteiro) e respectivos recibos?
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Existe declaração de não dívida à segurança social dentro de validade (empreiteiro, subempreiteiros, trabalhadores independentes)?
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Existe declaração de não divida às Finanças dentro de validade (empreiteiro, subempreiteiros, trabalhadores independentes)?
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Evidenciada listagem dos descontos para a segurança social do pessoal afecto à empreitada?
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Os cidadãos estrangeiros possuem a documentação necessária (cópia do visto residência/permanência, comunicação de contrato de trabalho à ACT quando aplicável)?
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Disponibilizadas as Fichas de Aptidão para o Trabalho dos trabalhadores em actividade e encontram-se assinadas e datadas assinadas pelo médico, trabalhador e empregador?
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Existem registos de formação em temas de segurança a todos os elementos da empreitada?
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Registo de Subempreiteiros (art.º 21 DL 273/2003)
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Registo de trabalho Suplementar
Directiva Estaleiros
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Foi nomeado Coordenador de Segurança em Obra (CSO) pelo dono de obra?
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A comunicação prévia está válida, atualizada e encontra-se afixada uma cópia no estaleiro, em local bem visível?
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Existe Plano de Segurança e Saúde (PSS) da empreitada validado/aprovado?
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O PSS encontra-se atualizado, nomeadamente quanto à identificação dos Perigos e Avaliação dos Riscos?
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Existe declaração de distribuição do PSS aos Subempreiteiros? O PSS foi divulgado aos trabalhadores?
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As medidas definidas no PSS estão a ser implementadas?
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É realizada Compilação Técnica?
Organização do Estaleiro
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Limitação e Sinalização do Estaleiro
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Acessos e parques de armazenamento
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Instalações Sociais/Refeitório/WC
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Arrumação de Materiais e Equipamentos
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Instalação Elétrica/ Luz de Obra/ Extensões
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Quadros Elétricos
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Gerador Revisões/ Ligação à Terra
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Aberturas na laje/pavimento e/ou valas abertas
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Ferros de espera devidamente protegidos
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Meios de Intervenção contra Incêndios
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Trabalhos de Betonagem
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Movimentação de Cargas
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Zonas de Passagem Limpas e Desimpedidas
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Limpeza e remoção de entulho
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Pregos, parafusos, superficies com perigo de corte
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Derrame de Combustíveis
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Qualidade do ar/ Ventilação/ Poeiras em suspensão
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Escoramento de Estruturas
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Estacionamento de Viaturas no Estaleiro
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Condução no Estaleiro: Cumprimento das Regras de Segurança
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Rotulagem de produtos Químicos
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Telheiro para trabalhos de montagem de ferro
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Escadas de acesso a locais elevados
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Painel de Segurança de Obra
Protecção Coletiva
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Guardas de protecção completas, incluindo rodapés adequados e corretamente colocados (excepto andaimes)
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Plataformas de trabalho
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Entivação em valas com + de 1,5m de altura (ou outro método: talude, socalcos, contenções provisórias, etc)
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Sinalização e protecção de espaços abertos
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Redes de protecção de deslizamento de terras
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Espaços de trabalho iluminados
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Estruturas metálicas ligadas à terra (Contentores, Grua, Andaimes, etc)
Protecção Individual
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Os trabalhadores usam os EPI's de uso permanente e outros previstos no PSS e nas FDS?
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Os EPI´s disponibilizados aos trabalhadores encontram-se em bom estado de conservação e cumprem a legislação e normais aplicáveis, sendo entregues com a periodicidade estipulada?
Equipamentos de Trabalho
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Os equipamentos de trabalho foram sujeitos a manutenções e a verificações de segurança periódicas de acordo com o planeado?
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Os equipamentos possuem a marcação "CE" e respetiva Declaração CE de Conformidade?
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Os equipamentos possuem sinalização de segurança apropriada aos riscos que lhe estão associados (exceto em ferramentas manuais)?
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Os equipamentos encontram-se em bom estado de conservação, com todas as proteções de segurança colocadas?
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Os equipamentos estavam devidamente arrumados, não sendo abandonados sobre pavimentos, passagens, escadas ou outros locais onde se trabalha ou circule, ou em locais elevados em relação ao pavimento sem a devida proteção?
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O manual de instruções (em português) acompanha os equipamentos?
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Os equipamentos utilizados para trabalhos em altura (escadote; andaime; etc.) cumprem as normas em vigor e estão em bom estado de conservação?
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Para alcançar alturas superiores a 4 m são usados andaimes (ou em alternativa, arnês com sistema anti queda ou outro previamente aprovado, com pessoal devidamente formado e habilitado)?
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Andaimes de fachada (qualidade, correta montagem, guarda-corpos completos, certificado de montagem, sinalização, autorização, ligação à terra, acessos)
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Andaimes móveis (correta montagem, guarda-corpos completos, certificado de montagem, rodas bloqueadas)
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Cabos de aço/correntes e acessórios de elevação
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Grua Torre – correta instalação, sinalização, manutenção, limitadores de carga, cabine, formação do gruísta<br>
Emergência e Meios de Combate a Incêndio
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Plano de emergência
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Contactos de emergência afixados em local visível
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Extintores sinalizados e colocados em suporte próprio. Validade
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Caixa de primeiros socorros
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Trabalhadores com formação em 1.ºs Socorros
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Caminhos de evacuação sinalizados, desimpedidos e livres de obstáculos<br>
Outros
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Trabalhos de soldadura
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Trabalhos em altura
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Fumar em obra
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Escavações
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Movimentação Manual de cargas pesadas/grandes Dimensões
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Manipulação de garrafas de gás
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Consumo de álcool em obra
REGISTO FOTOGRÁFICO
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Observações
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Observações:
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A CSO Alerta: - APENAS as empresas/trabalhadores independentes, os trabalhadores e os equipamentos com a documentação actualizada, devem estar em obra. - Conforme a legislação em vigor, qualquer nova empresa, trabalhadores, trabalhadores independentes devem preencher os requisitos estabelecidos, a ser verificados pela Solvay e submetidos para validação (CSO) e aprovação (Dono de Obra), e somente após este processo é que poderão entrar em obra, caso contrário a situação é de incumprimento legal (a falta de alvará, a falta de seguros, a falta de ficha de aptidão para o trabalho dos trabalhadores, entre outros requisitos obrigatórios, têm associadas contra ordenações).
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Coordenador de Segurança em Obra
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