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REQUISITOS DOS ESTABELECIMENTOS DE RESTAURAÇÃO E BEBIDAS

    Iluminação
  • A iluminação dos postos de trabalho é mista, natural ou artificial?

  • As fontes de iluminação provocam o encadeamento?

  • As instalações de iluminação constituem um factor de risco para os<br>trabalhadores?

  • As fontes de iluminação provocam excessivo aquecimento?

  • As fontes de iluminação são de intensidade uniforme?

  • Os meios de iluminação artificial são mantidos em boas condições de<br>limpeza?

  • Instalação eléctrica
  • A instalação eléctrica comporta risco de incêndio?

  • A instalação eléctrica é blindada e anti-deflagrante em locais de risco<br>potencial?

  • É assegurado que a sua utilização não constitua factor de risco para os<br>trabalhadores, por contacto directo ou indirecto?

  • A instalação eléctrica é interior ou exterior?

  • A instalação eléctrica encontra-se protegida através de calha ou tubo PVC?

  • O quadro eléctrico encontra-se devidamente sinalizado?

  • O quadro eléctrico encontra-se isolado e protegido contra contactos directos<br>com elementos sob tensão?

  • Condições gerais de instalações
  • Junto à entrada existe afixado, em local destacado, o nome, a entidade<br>exploradora, o tipo e a capacidade máxima do estabelecimento?

  • Todo o equipamento necessário ao funcionamento do estabelecimento de<br>restauração e bebidas, de um modo geral, produz ruído, vibração, etc,<br>susceptível de perturbar ou afectarem o ambiente de trabalho?

  • Dispõe de insectos caçadores, devidamente colocado?

  • Os revestimentos de pavimentos, paredes e tectos são adequados?

  • Infra-estruturas
  • Possui rede interna de esgotos com ligação à rede pública de saneamento<br>ou, caso não exista ligação à rede pública de saneamento para escoamento<br>das águas residuais, estas são encaminhadas para fossa séptica?

  • Caso não exista abastecimento de água proveniente da rede pública, existe<br>reservatório?

  • Caso a água provenha de furo, a captação de água possui as adequadas<br>condições de protecção sanitária?

  • Possui sistema de tratamento de água?

  • São efectuadas as devidas análises físico-químicas e/ou microbiológicas por<br>entidade competente e reconhecida?

  • Zonas de serviço
  • As áreas de serviço são de acesso reservado ao pessoal do estabelecimento,<br>sendo estritamente proibida a entrada e permanência de animais vivos nas<br>zonas que a integram?

  • Estão dotados de equipamentos que permitam assegurar a separação de<br>resíduos na origem?

  • As zonas integrantes da área de serviço observam os requisitos gerais e<br>especificos aplicáveis às instalações do sector alimentar?

  • Existe sistema de climatação?

  • As zonas de serviço encontram-se completamente separadas das<br>destinadas aos utentes e instaladas por forma a evitar-se a propagação de<br>fumos e cheiros?

  • Zonas integradas
  • As zonas de serviço que compõem a área de serviço, quando integradas, o<br>circuito adoptado e equipamentos utilizados garantem o fim especifico a que<br>se destina a zona, não colocando em causa a higiene e segurança alimentar?

  • Cozinhas, copas e zonas de fabrico
  • A cozinha encontra-se devidamente separada em “copa suja” e “copa<br>limpa”?

  • A cozinha, copa e/ou zona de fabrico dispõem de ventilação e iluminação<br>adequada?

  • Os funcionários dispõem de EPI`s adequados?

  • Dispõe de sistema de extracção de fumos e cheiros, constituído por material<br>incombustível?

  • Existe conduta de evacuação de fumos e cheiros de material incombustível?

  • As cozinhas e as zonas de fabrico dispõem de lavatórios destinados ao<br>pessoal, munidos de sistema individual de lavagem e secagem de mãos,<br>bem como de comando não manual?

  • As janelas, caso existam, estão devidamente protegidas com redes<br>mosquiteiras?

  • Existe manta contra-fogo e/ou extintor adequado?

  • A cozinha está próxima da copa e permite uma comunicação rápida com as<br>salas de refeições?

  • A saída de pratos é feita por ligação independente da entrada dos mesmos?

  • Os talheres e todos os utensílios para a preparação de alimentos são de fácil<br>lavagem e estão em bom estdao de higiene e conservação?

  • Os balcões, mesas, bancadas e prateleiras das cozinhas e das zonas de<br>fabrico são de material liso, resistente, impermeável, imputrescível e de fácil<br>lavagem e desinfecção?

  • Nas cozinhas, nas copas e nas zonas de fabrico as paredes são de material<br>resistente, liso e impermeável?

  • A sua ligação com o pavimento ou com outras paredes possui forma<br>arredondada?

  • O pavimento é anti-derrapante, com inclinação para ralo de escoamento?

  • O pessoal de serviço encontra-se devidamente fardado (roupa, calçado e<br>touca em perfeito estado de limpeza)?<br>

  • As botijas de gás encontram-se acondicionadas em local adequado?

  • As tubagens de gás apresentam-se identificadas, em condições e dentro dos<br>prazos de validade?

  • As torneiras de corte geral de gás encontram-se devidamente identificadas e<br>em local acessível?

  • Os recipientes são de inox com tampa accionada a pedal?

  • Instalações frigoríficas
  • A dimensão das instalações frigoríficas está de acordo com a capacidade,<br>características e condições locais de abastecimento?

  • As instalações frigoríficas encontram-se afastadas das máquinas e<br>equipamentos que produzam calor?

  • Qual o gás utilizado nos equipamentos de refrigeração?

  • Procede-se à verificação de existência de fugas do gás de refrigeração?

  • Arrumação e limpeza
  • O estabelecimento encontra-se em bom estado de arrumação e limpeza?

  • Os detergentes e utensílios de higiene e limpeza encontram-se<br>acondicionados em locais fechados e de uso exclusivo para esse fim?

  • Armazém de géneros alimentícios
  • O armazém dos géneros alimentícios possui revestimentos adequados?

  • Possuem ventilação adequada?

  • Os géneros alimentícios encontram-se armazenados sobre estrados e à<br>altura regulamentar?

  • Os géneros alimentícios encontram-se devidamente separados dos produtos<br>e utensílios de higiene e limpeza?

  • Serviços
  • Os alimentos e produtos de pastelaria ou semelhantes encontram-se<br>colocados em vitrinas, expositores ou outros equipamentos, com ventilação<br>adequada e refrigerados, se for caso disso?

  • As vitrinas impedem o contacto directo dos utentes com os géneros<br>expostos?

  • As vitrinas permitem o resguardo de insectos ou outros factores?

  • Infra-estruturas
  • Telefone móvel ou fixo ligado à rede exterior?

  • As zonas destinadas aos utentes dispõem de ventilação natural e ou artificial<br>garantindo adequada renovação de ar?

  • As zonas destinadas aos utentes dispõem sistema de climatização e em bom<br>estado de higiene e conservação?

  • As zonas destinadas aos utentes cumprem todas as regras em matéria de<br>acessibilidade a pessoas com deficiências e ou mobilidade reduzida?

  • Zonas destinadas aos utentes
  • Dispõe zona de refeições, de bar e de balcão?

  • As zonas destinadas aos utentes encontram-se em bom estado de<br>conservação e higienização?

  • Caso o estabelecimento disponha de espaços destinados a dança, existe<br>bengaleiro junto à entrada principal do estabelecimento?

  • INSTALAÇÕES SANITÁRIAS
  • Dispõem de iluminação e ventilação adequada?

  • Os revestimentos a nível de paredes e pavimentos são adequados?

  • As instalações sanitárias possuem uma entrada dupla ou antecâmara, salvo<br>se com apenas uma porta se conseguir o devido isolamento para o exterior?

  • Nos estabelecimentos com capacidade igual ou superior a 25 lugares, as<br>instalações são separadas por sexos e retretes em cabines individualizadas<br>e lavatórios em número suficiente?

  • As instalações sanitárias possuem acesso directo às zonas de serviço, salas<br>de refeições ou salas destinadas ao serviço de bebidas?

  • As instalações sanitárias possuem equipamentos e utensílios necessários à<br>sua cómoda e eficiente utilização e estão em bom estado de higiene e<br>conservação?

  • Dispõem de água corrente fria?

  • Zonas de serviço
  • Dispõe de cozinha, zona de fabrico e copa? (Só exigível nos<br>estabelecimentos de bebidas quando estes dispuserem de zonas de fabrico<br>próprio)?

  • Dispõe de instalações frigoríficas?

  • Dispõe de zona de armazenagem?

  • Dispõe de dispensa do dia?

  • Vestiários e Instalações sanitárias destinadas ao uso do pessoal
  • Existem locais reservados ou armários individuais?

  • Instalações sanitárias estão separadas das zonas de manuseamento de<br>alimentos?

  • Instalações sanitárias com separação por sexos, sempre que possível?

  • Dispõem de iluminação e ventilação?

  • Os revestimentos a nível de paredes e pavimentos são adequados?

  • Dispõem de água corrente, fria e quente?

  • Lavatórios dotados com sistema de accionamento de água não manual e com<br>sistema individual de secagem de mãos?

  • ACESSOS
  • Caso existam escadas de acesso, encontram-se munidas de corrimão e de<br>patins antiderrapantes?

  • Sempre que o estabelecimento se encontre instalado em mais de um piso,<br>existe um monta-pratos?

  • Sempre que o estabelecimento possua 3 pisos, incluindo o rés-do-chão,<br>existe um elevador?

  • SERVIÇOS
  • Dispõe de portaria? (Exigível apenas em estabelecimentos de bebidas e<br>quando estes disponham de espaços destinados a dança)

  • MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA O RISCO DE INCÊNDIO
  • Os caminhos de evacuação encontram-se desobstruídos e em condições de<br>utilização?

  • <br>Caso exista risco de queda em altura, as vias encontram-se devidamente<br>protegidas com guarda-corpos e, se necessário, rodapés?

  • <br>Os pavimentos são fixos, estáveis, antiderrapantes e sem saliências e<br>cavidades?

  • <br>A largura mínima das vias de circulação é regulamentar (1,2m)?

  • Caso seja um local onde exista um grande nº de trabalhadores ou de público<br>ou noutros em que a interrupção de corrente possa provocar situações de<br>risco, existe sistema autónomo de iluminação?

  • A via de evacuação conduz, o mais directamente possível, a áreas ao ar livre<br>ou a zonas de segurança?

  • As vias e as saídas de emergência estão sinalizadas ?

  • Existem e estão implementadas as MAP?

  • As portas de emergência são de correr, rotativas ou encontram-se fechadas à<br>chave?

  • As portas de emergência abrem para o exterior de forma rápida?

  • Em caso de falha de energia, as portas ou portões de funcionamento<br>automático, abrem-se automaticamente ou através de comando manual?

  • As portas ou portões basculantes possuem painéis transparentes, que não<br>constituem perigo em caso de estilhaçamento?

  • ESCADAS
  • A largura mínima das vias de circulação verticais são regulamentares (1,2m),<br>salvo em escadas suplementares que podem ter no mínimo 0,8m?

  • Caso existam escadas de acesso a caves, existem dispositivos que impeçam<br>as pessoas de descerem abaixo do nível dos arruamentos?

  • INSTALAÇÕES QUE UTILIZAM COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS OU GASOSOS
  • As paredes da sala da caldeira são de material resistente ao fogo ?

  • A alimentação dos aparelhos a gás possuem dispositivo que interrompa o<br>abastecimento em local desobstruído e de fácil acesso e devidamente<br>sinalizado?

  • Para aparelhos colectivos instalados em locais separados, existe dispositivo<br>que interrompa o abastecimento localizado no exterior dessa instalação, em<br>local de fácil acesso e devidamente sinalizado?

  • ELEVADORES
  • Junto das portas dos elevadores encontra-se afixada a sinalética de<br>proibição de utilização em caso de incêndio?

  • Quando existir SADI, este comanda os elevadores de forma que, em caso de<br>incêndio, permaneçam parados no piso de saída, com as portas abertas?

  • Meios de intervenção, de alarme e de alerta
  • É realizada inspecção periódica aos extintores?

  • Os meios de detecção, alerta e combate a incêndio estão de acordo com a<br>área a proteger e com os tipos de fogos que possam existir?

  • Os meios de combate a incêndio encontram-se em locais visíveis, de fácil<br>acesso e desobstruídos?

  • Os extintores são de cor vermelha?

  • O material de combate contra incêndios está devidamente sinalizado?

  • Encontram-se colocados à altura regulamentar?

  • Existem trabalhadores devidamente formados sobre o uso do material de<br>combate contra incêndios existente?

  • Os edifícios que apresentem riscos elevados de incêndio são munidos de<br>sistemas de alarme ou de alarme e de extinção automática?

  • Na cozinha existe manta ignífuga, devidamente sinalizada?

  • O estabelecimento possui sistema de alarme sonoro e rede de botoneiras de<br>alarme manual?

  • Indicar o nº, o agente extintor, a validade, dos extintores e ou outros meios<br>de combate e detecção de incêndios.

  • SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA
  • A sinalização de emergência é de boa concepção, suficiente, encontra-se<br>bem localizada e em bom estado de conservação?

  • A sinalização de proibição é de boa concepção, suficiente, encontra-se bem<br>localizada e em bom estado de conservação?

  • A sinalização de obrigatoriedade é de boa concepção, suficiente, encontra-se<br>bem localizada e em bom estado de conservação?

  • A sinalização de perigo é de boa concepção, suficiente, encontra-se bem<br>localizada e em bom estado de conservação?

  • PRIMEIROS SOCORROS
  • Todos os locais de trabalho possuem caixa de 1os socorros, distribuída pelos<br>vários sectores de trabalho, devidamente sinalizadas?

  • O conteúdo das caixas de 1os socorros é mantido em boas condições de<br>assepsia?

  • Os funcionários dispõem de sensibilização em primeiros socorros?<br>Junto das caixas de 1os socorros existem instruções claras e simples para os<br>primeiros cuidados a pôr em prática em caso de urgência?

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