Verificação DL 50/2005

• Data da Verificação

  Date
• Localização
  Address

• Nome da empresa cliente

• Técnico de Segurança

  Sign

• Responsável pelo acompanhamento

  Sign

Identificação do Equipamento

• Nome do Equipamento

• Referência interna

• Marca:

• Modelo:

• Fabricante:

• Ano de fabrico:

• Nº de série:

• Data de verificação:

• Tipo de Verificação

  Inicial

  Periódica

  Extraordinária
Disposições gerais

Artigo 6º - Verificação dos equipamentos de trabalho

• Procede-se a verificação da montagem de um equipamento pós este ser montado?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• São realizadas verificações periódicas aos equipamentos?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• São realizados ensaios periódicos aos equipamentos que possam provocar deteriorações susceptível de causar risco?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• São verificados os equipamentos quando:<br>- Transformações?<br>- Acidentes?<br>- Fenómenos Naturais?<br>- Períodos longos de não utilização?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

Artigo 7º - Resultado da verificação

• Existem os registos das verificações na empresa?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

Artigo 8º - Informação dos Trabalhadores

• Foram realizadas ações de formação aos trabalhadores na área de SHT?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• Foram realizadas acções de formação aos trabalhadores sobre os possíveis riscos dos equipamentos de trabalho utilizados?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

Artigo 9º - Consulta dos Trabalhadores

• Os trabalhadores são consultados no mínimo duas vezes por ano?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• Essa consulta está registada por escrito?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável
Requisitos mínimos gerais aplicáveis a equipamentos de trabalho

Artigo 11º - Sistemas de Comando

• São claramente visiveis, identificáveis e têm marcação própria

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• Encontram-se colocados fora das zonas perigosas

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• Operador consegue a partir do posto de comando principal, a ausência de pessoas nas zonas perigosas ou o arranque deve ser automaticamente precedido de um sistema de aviso seguro (sonoro ou visual)

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

Artigo 12º - Arranque do Equipamento

• Necessária ação voluntária sobre o sistema de comando para:<br>Ser posto em funcionamento

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• Necessária ação voluntária sobre o sistema de comando para:<br>Arrancar após uma paragem

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• Necessária ação voluntária sobre o sistema de comando para:<br>Sofrer uma modificação importante das condições de funcionamento (velocidade ou pressão)

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

Artigo 13º - Paragem do Equipamento

• Existência de sistema de comando que permita a sua paragem em condições de segurança (devendo a ordem de paragem ter prioridade sobre as ordens de arranque)

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• Existência de sistema de comando que permita a sua paragem em caso de emergência (devendo a ordem de paragem ter prioridade sobre as ordens de arranque)

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

Artigo 14º - Estabilidade e rotura

• Os equipamentos de trabalho são estabilizados por fixação ou outros meios de segurança

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• Existência de medidas de segurança para os riscos de estilhaçamento ou de rotura de elementos

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

Artigo 15º - Projeções e emanações

• Existência de dispositivos de segurança para riscos de quedas ou projeções de objetos

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• Existência de dispositivos de extração eficazes, instalados na proximidade da respetiva fonte para riscos de emanação de gases, vapores ou liquidos ou a emissão de poeiras

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

Artigo 16º - Riscos de contacto mecânico

• Existência de protetores que impeçam o acesso aos elementos móveis ou de dispositivos que interrompam o movimento desses elementos móveis antes do acesso a essas zonas

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• Os protetores e os dispositivos de proteção:<br>-Devem ser de construção robusta<br>-Não deve ocasionar riscos suplementares<br>-Não devem ser facilmente neutralizados ou tornados inoperantes<br>-Devem estar situados a uma distância suficiente da zona perigosa;<br>-Não devem limitar a observação do ciclo de trabalho mais do que o necessário

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• Os protetores e os dispositivos de proteção devem permitir, se possível sem a sua desmontagem, as intervenções necessárias à colocação ou substituição de elementos do equipamento e manutenção

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

Artigo 17º - Iluminação e Temperatura

• Iluminação adequada

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• Existência de proteção contra os riscos de contacto ou de proximidade a elementos que atinjam temperaturas elevadas ou muito baixas

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• Existência de sinalização contra os riscos de contacto ou de proximidade a elementos que atinjam temperaturas elevadas ou muito baixas

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

Artigo 18º - Dispositivos de alerta

• Sinalização sonora audivel e diferente de outros sons

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

Artigo 19º - Manutenção do equipamento

• Possibilidade de operações de manutenção com o equipamento parado ou, não sendo possível, devem ser tomadas medidas de proteção adequadas à execução dessas operações ou estas poder ser efetuadas fora das área perigosas

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• Equipamento caso possua livrete, encontra-se atualizado

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• Possibilidade de acesso a todos os locais do equipamento em segurança para utilização, mautenção e limpeza

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

Artigo 20º - Riscos elétricos, de incêndio e explosão

• Existência de proteção contra os riscos de contacto direto ou indireto com a eletricidade

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• Existência de proteção contra os riscos de incêndio, sobreaquecimento ou libertação de gases, poeras, liquídos, vapores ou outras substâncias por eles produzidas ou nele armazenadas

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• Existência de proteção contra os riscos de explosão dos equipamentos ou de substâncias por eles produzidas ou neles utilizadas ou armazenadas

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

Artigo 21º - Fontes de energia

• Existência de dispositivos claramente identificáveis, que permitam isolá-los de cada uma das suas fontes externas de energia e, em caso de reconexão, esta deve ser feita sem risco para os trabalhadores

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

Artigo 22º Sinalização de segurança

• Existência de sinalização de aviso ou outra sinalização indispensável para garantir a segurança dos trabalhadores

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável
Requisitos complementares dos equipamentos móveis

Artigo 23º - Equipamentos que transportem trabalhadores e riscos de capotamento

• Existência de proteção contra o riscos de contacto dos trabalhadores com as rodas ou lagartas

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• Existência de estrutura de proteção ou dispositivo de efeito equivalente contra o risco de capotamento que o impeça de o virar mais de um quarto de volta

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• Existência de sistema de retenção dos trabalhadores transportados (cinto de segurança)

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

Artigo 24º - Transmissão de energia

• Existe equipamento que impeça o bloqueio intempestivo dos elementos de transmissão de energia?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• Existem medidas que garantam a segurança dos trabalhadores?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

Artigo 25º - Risco de capotamento de empilhadores

• Existência de estrutura de proteção que impeça o capotamento do empilhador ou uma estrutura que mantenha o operador no posto de condução e o impeça de ser apanhado por alguma parte do empilhador

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

Artigo 26º - Equipamentos móveis automotores

• Existem dispositivos que impeçam a entrada em funcionamento não autorizada?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• "Existem dispositivos que reduzam a consequência de colisão em caso de movimentação simultânea de<br>diversos equipamentos de trabalho sobre carris?"

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• "Existem dispositivos de permitam a sua travagem e imobilização, nomeadamente por sistema principal e<br>por sistema de emergência (redundância)?"

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• "Existem dispositivos que aumentem a visibilidade quando o campo de visão directa do condutor for<br>insuficiente para garantir a segurança?"

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• Com sistema de iluminação adequado para trabalhos em utilização nocturna ou em locais mal iluminados?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• Possuem dispositivos de combate ao fogo?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• "No caso de equipamentos telecomandados, os mesmos imobilizam-se automaticamente sempre que<br>saiam do campo de controlo?"

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• "No caso de equipamentos telecomandados, existem dispositivos de protecção contra riscos de<br>entalamento ou colisão com trabalhadores?"

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável
Requisitos complementares dos equipamentos de elevação de cargas

Artigo 27º - Instalação

• Os equipamentos de trabalho de elevação de cargas que estejam instalados permanentemente:<br>Mantêm a solidez e estabilidade durante a sua utilização?<br>"Estão instalados de modo a reduzir o risco de as cargas colidirem com os trabalhadores, balancearem<br>perigosamente, bascularem, caírem ou de se soltarem involuntariamente?"

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

Artigo 28º - Sinalização e marcação

• "Estão instalados de modo a reduzir o risco de as cargas colidirem com os trabalhadores, balancearem<br>perigosamente, bascularem, caírem ou de se soltarem involuntariamente?"

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• "Os acessórios de elevação estar marcados de forma que se possam identificar as características<br>essenciais da sua utilização com segurança?"

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• Caso o equipamento não se destine à elevação de pessoas, existe aposta sinalização visível de proibição?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

Artigo 29º - Equipamentos de elevação ou transporte de trabalhadores

• Os equipamentos de trabalho de elevação ou transporte de trabalhadores possuem:<br>Dispositivos que evitem o risco de queda do habitáculo?<br>Dispositivos que evitem o risco de esmagamento, entalamento ou colisão do utilizador?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável
Regras de utilização dos equipamentos de trabalho em geral

Artigo 31º - Disposições gerais

• Os equipamentos estão dispostos e são utilizados de forma adequada?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• Existe espaço suficiente para a circulação dos equipamentos?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• Existe espaço suficiente para que o colaborador utilize o equipamento em segurança?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• Os equipamentos são montados e desmontados em segurança?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• Tem dispositivos de proteção adequados?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• São utilizados apenas em operações e em condições ara os quais sejam apropriados?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

Artigo 32º - Utilização de equipamentos móveis

• Os trabalhadores têm formação adequada para manobrar os equipamentos?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• Existem e são respeitadas as regras de circulação?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• Os trabalhadores circulam a pé na zona onde operem equipamentos a motor?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• Existe atmosfera respirável suficiente para a utilização de equipamentos móveis com motor?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

Artigo 33º - Equipamentos de trabalho de elevação de cargas

• Os equipamentos de trabalho móveis asseguram a sua estabilidade durante a sua utilização?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• Os acessórios de elevação de cargas são:<br>- Adequadas as cargas manipuladas?<br>- Claramente identificadas de forma ao trabalhador conhecer as suas características?<br>- São devidamente armazenados?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

Artigo 34º - Elevação de cargas não guiadas

• Existe dois ou mais equipamentos de elevação de cargas?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• Estes estão situados, ou existem medidas de protecção que evitem a sua colisão?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• Existem medidas que impeçam, colisão e o seu deslizamento?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• O equipamento é parado quando as condições metrológicas não são as melhores?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

Artigo 35º - Organização do trabalho na elevação de cargas

• Existe vigilância na elevação de cargas?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• Existe sinaleiro em caso de existir pouca visibilidade?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável
Regras de utilização de equipamentos de trabalho destinados a trabalhos em altura

Artigo 36º - Disposições gerais sobre trabalhos temporários em altura

• O trabalho é efectuado em superfícies adequadas?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• Existem condições ergonómicas apropriadas para o bem estar do trabalhador?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• O empregador deu, sempre que possível, prioridade as medidas colectivas face as individuais?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• O dimensionamento do equipamento é o adequado atendendo a natureza e a dificuldade dos trabalhos a exercer?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• Os postos de trabalho em altura permitem o seu evacuamento em segurança?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• Existe protecções adequadas em caso de risco de queda em altura?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

Artigo 37º - Medidas de proteção coletiva

• Atendem ao tipo de risco, ou seja, são adequadas ao trabalho a desenvolver?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• Existe protecção contra o risco de queda em altura?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

Artigo 38º - Utilização de escadas

• As escadas estão colocadas de forma a garantir a sua estabilidade durante a sua utilização?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• As escadas portáteis mantem os degraus em posição horizontal durante a sua utilização?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• Nas escadas moveis/transportáveis, existe apoios inferiores com estrutura ou equipamento antiderrapante?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• As escadas com vários segmentos e as escadas telescópicas são utilizadas de forma a garantir a imobilização do conjunto de segmentos?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• As escadas móveis são imobilizadas antes da sua utilização?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• As escadas suspensas estão fixadas para que não balancem ou se desbloqueiem?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• Existe em permanência apoios onde o trabalhador se possa apoiar?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

Artigo 39º - Utilização de técnicas de acesso e de posicionamento por cordas

• Existe corda de trabalho e corda de segurança?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• O trabalhador utiliza arnês de segurança?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• A corda de trabalho está equipada com mecanismo seguro de subida e descida, bem com um sistema autobloqueante?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• Esta equipada com dispositivo móvel anti queda que acompanhe as deslocações do trabalhador?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• A corda dispõe de um acento adequado, feita com materiais adequados?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• Os utensílios utilizados pelo trabalhador estão presos de forma adequada?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• Existem meios adequados para que o trabalhador possa ser socorrido imediatamente?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

Artigo 40º - Utilização de andaime

• Existe pessoa competente que vigie e direccione a montagem e desmontagem do andaime?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• A pessoa competente tem formação adequada, nomeadamente nos seguintes aspectos:<br>- Interpretação do plano de montagem e desmontagem e reconversão do andaime?<br>- Segurança durante a montagem e desmontagem do andaime?<br>- Medidas de prevenção contra riscos de que da de pessoas em altura?<br>- Medidas que garantam as egurança do andaime em caso de alterações meteorológicas?<br>- Condições de carga admissível?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• Existe plano de montagem e desmontagem do andaime?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• Existem cálculos de resistência e estabilidade do andaime? (- o andaime não pode ser montado sem cálculos de resistência)

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

Artigo 41º - Estabilidade do andaime

• Os apoios do andaime são os adequados a superfície de apoio?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• Não existe risco de deslizamento do andaime?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• A superfície do andaime tem capacidade suficiente adequada a sua utilização?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• Os andaimes sobre rodas dispõem de bloqueio de rodas?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

Artigo 42º - Plaraformas do andaime

• As plataformas do andaime são o suficientemente resistentes?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• Os trabalhadores circulam em segurança nas plataformas?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• As plataformas aguentam com a carga que acarretam?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• As plataformas estão fixadas sobre os apoios, de forma que não se desloquem em condições normais?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• Entre os elementos das plataformas e os EPC’s contra quedas existe alguma zona desprotegida?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável

• As zonas do andaime que não estejam em condições de utilização estão devidamente sinalizadas?

  Conforme

  Não conforme

  Não aplicável