FC 80A P - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO E LISTA DE VERIFICAÇÃO DE UNIDADE DE PRODUÇÃO ORGÂNICA ANIMAL rev.00 - julho/24 -

• RELATÓRIO DE INSPEÇÃO N˚

• PROCESSO N˚

• CLIENTE/CNPJ

• RESPONSÁVEL PELA PRODUÇÃO ORGÂNICA

• ENDEREÇO COMPLETO

• TIPO DE INSPEÇÃO

• ESCOPO DA CERTIFICAÇÃO

• DATA E HORA DO INÍCIO E FIM DA INSPEÇÃO

• INSPETORES

• PARTICIPANTES DAS REUNIÕES DE ABERTURA E ENCERRAMENTO

CONCLUSÃO DA INSPEÇÃO

• undefined

• DATA DO RELATÓRIO

• NOME DO INSPETOR

• NÚMERO DE NÃO CONFORMIDADES

NÃO CONFORMIDADE

• NORMA

• ITEM DA NORMA

• DESCRIÇÃO DA NÃO CONFORMIDADE

• EVIDÊNCIA DA NÃO CONFORMIDADE

PONTOS DE MELHORIA

• RELACIONE PONTOS DE MELHORIA

PRODUTOS ORGÂNICOS PARA OS QUAIS FOI SOLICITADA CERTIFICAÇÃO

• undefined

PLANO DE MANEJO

• O PMO corresponde ao que foi apresentado ao CERTIFICA e por ele aprovado

• Os PMOs individuais, no caso de grupo, correspondem aos que foram apresentados ao CERTIFICA e por ele aprovados

• O Plano de Manejo é completo, seguido pelo produtor e atualizado, no mínimo, anualmente

• Os insumos utilizados correspondem à Lista de Insumos Utilizados apresentada ao CERTIFICA e por ele aprovada

DOCUMENTAÇÃO

• A unidade de produção orgânica possui registros de todas as operações envolvidas na produção? (Licenciamentos, contratos, contratos com terceirizadas, autorizações do OAC e de outros, registros das inspeções internas, cadernos de campo, livro terapêutica, listas de substâncias,registro de entradas e saídas de insumos e produtos, não conformidades anteriores, reclamações, responsável técnico, Notas Fiscais de compra de insumos, etc..)

• No caso de ter havido inspeção interna, existem registros

• Os documentos e registros de procedimentos são mantidos por um período mínimo de 5 anos

• O cliente tem contratos de terceirização relativos à produção orgânica?

  Yes

  No

  N/A

• Os contratos de terceirização seguem as normativas vigentes para produção orgânica, incluindo cláusulas relativas ao cumprimento dos regulamentos técnicos, à obrigação de fornecimento de informações e concessão de livre acesso às certificadoras e aos órgãos fiscalizadores

CONVERSÃO PARA O SISTEMA ORGÂNICO E PRODUÇÃO PARALELA

• O início do período de conversão está registrado e comprovado? Registrar as evidências para determinação do início do período de conversão

• É respeitada a proibição de alternância de práticas de manejo orgânico e não orgânico numa mesma área

• São tomadas medidas para prevenção e mitigação de risco em relação às fontes contaminantes e às áreas de produção não orgânica

• Os insumos utilizados nas áreas de manejo orgânico estão armazenados em separado dos insumos utilizados nas áreas de manejo não orgânico

• Os dois grupos de insumos, apresentado no item anterior, estão perfeitamente identificados

• É respeitada a proibição de armazenamento de insumos não permitidos na agricultura orgânica, na área de produção orgânica

• O local de armazenamento dos insumos respeita a legislação

• É respeitada a proibição do uso de equipamentos de pulverização utilizados em áreas e animais sob o manejo não orgânico, nas áreas de manejo orgânico

• Os equipamentos e implementos utilizados na produção animal e vegetal, com exceção dos equipamentos de pulverização, passam por limpeza antes do uso nas áreas sob manejo orgânico

AQUISIÇÃO DE ANIMAIS

• A aquisição de animais para inicio, reposição ou ampliação da produção animal é comunicada ao CERTIFICA e inserida no PMO

• Os animais introduzidos no sistema de produção são provenientes de sistemas orgânicos de produção

• Na indisponibilidade de animais de sistemas orgânicos ou em conversão, são adquiridos animais de produção não orgânica, preferencialmente de unidades que adotem condutas de bem estar animal, sempre aprovados previamente pelo CERTIFICA e respeitando o período de conversão previsto nas normativas de produção orgânica.

• A aquisição de aves não orgânicas respeita a idade máxima de 15 dias de vida para corte e 35 dias para postura

BEM-ESTAR ANIMAL

• Os sistemas orgânicos de produção animal são planejados de forma que sejam produtivos e respeitem as necessidades e o bem-estar animal

• As instalações são planejadas e todo o manejo é realizado de forma a gerar o mínimo de estresse aos animais

• undefined

SISTEMAS PRODUTIVOS E PRÁTICAS DE MANEJO

• As instalações de armazenagem e manipulação de esterco, incluindo as áreas de compostagem, foram projetadas, implantadas e são operadas de maneira a prevenir a contaminação das águas subterrâneas e superficiais

• Foi respeitada a proibição quanto ao uso de organismos geneticamente modificados, derivados da fusão de protoplasma e organismos resultantes de técnicas biotecnológicas similares, tanto nas áreas com sistema orgânico de produção, quanto nas áreas com sistema não orgânico de produção

• É feito um manejo de animais de serviço, subsistência, companhia, ornamentais e outros, de seus produtos, subprodutos ou dejetos sem fins de comercialização como orgânicos, e insumos utilizados nesses animais

• Foram utilizados fertilizantes, corretivos e inoculantes, constituídos por substâncias autorizadas para os sistemas orgânicos de produção e de acordo com a necessidade de uso prevista no Plano de Manejo Orgânico. Existem registros destas atividades.

• Descreva a fonte de nitrogênio e a forma de aplicação

• Foi respeitada a proibição quanto ao uso de insumos que possuam propriedades mutagênicas ou carcinogênicas

• São adotadas boas práticas de manuseio e processamento em todas as etapas da produção, visando garantir a qualidade e integridade do produto

• Existe uma periodicidade na análise da qualidade da água, dentro da unidade de produção, para verificação da contaminação biológica (coliformes totais e termotolerantes). Anexo a última análise realizada

PÓS COLHEITA, ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE

• Os equipamentos e instalações utilizados nas atividades de pós colheita estão livres de resíduos de produtos não orgânicos. (Consideram-se resíduos indesejáveis, aqueles que oferecem risco à qualidade orgânica do produto)

• O local de estocagem do produto orgânico está limpo, ventilado e compatível com o volume de produtos estocados

• Existem sistemas que permitem o uso e reciclagem da água e dos resíduos, de forma a evitar o desperdício e a contaminação química e biológica do ambiente

• São utilizadas embalagens que não contaminam o produto

• Na higienização dos produtos, das instalações, embalagens e toalete dos produtos, somente são utilizados os produtos autorizados para os sistemas orgânicos de produção e é respeitada a proibição quanto a aplicação de produtos químicos sintéticos.

• São eliminados os abrigos de pragas, bem como o acesso das mesmas às instalações, mediante o uso de equipamentos e instalações adequadas

• É atendida a recomendação de utilização de métodos mecânicos, físicos e biológicos para o controle de pragas

• Durante o armazenamento e transporte, os produtos orgânicos são devidamente acondicionados, identificados, de maneira a garantir sua separação dos produtos não orgânicos

• No caso de produto orgânico a granel, ele é armazenado em áreas separadas e identificadas

• Ainda no caso de produto orgânico a granel, ele é transportado isoladamente

ASPECTOS GERAIS

• A propriedade atende à legislação ambiental? Verificar a existência do CAR, outorgas, reserva legal averbada, áreas de proteção permanente protegidas, análise de riscos ambientais etc

• A propriedade atende à legislação quanto ao uso das águas. Descreva a origem da água

ASPECTOS AMBIENTAIS

• As áreas de preservação permanente são mantidas e protegidas

• São previstas e implementadas ações para atenuação da pressão antrópica sobre os ecossistemas naturais e modificados, através da proteção, conservação e uso natural dos recursos naturais

• São previstas e implementadas ações para regeneração das áreas degradadas e no incremento da biodiversidade vegetal

• Os resíduos orgânicos são compostados ou reciclados

• Os resíduos que não puderem ser reutilizados são tratados e descartados adequadamente

ASPECTOS SOCIAIS

• É respeitada a legislação trabalhista? Verificar existência de contratos de trabalho, obediência à NR 31

• As áreas de risco da propriedade estão claramente identificadas

TRATAMENTO DE RECLAMAÇÕES

• Existe registro das reclamações do produto por parte dos consumidores

• Existe registro do tratamento dado às reclamações

USO DE MARCAS, SIMBOLOS DE ACREDITAÇÃO E DOS SELOS DE IDENTIFICAÇÃO

• Os rótulos empregados nos produtos apresentam as informações mínimas exigidas nos normativos de produção orgânica e foram aprovados pelo CERTIFICA

• O selo de produto orgânico é utilizado em todos os produtos certificados

• Os selos utilizados nos produtos estão de acordo com as regras da Instrução Normativa n˚ 18/2014 do MAPA

• Existe utilização do design do selo em material de propaganda sem a autorização do Certifica

RASTREABILIDADE

• O exercício promovido pelo inspetor com o produto final para verificar a segurança do procedimento de rastreabilidade demonstrou a confiabilidade do sistema

• Existe registro sobre a saída e comércio de produtos orgânicos, canais de comercialização, DTC, notas fiscais e romaneios

• Existe registro da rastreabilidade dos insumos utilizados

REGISTRO E FLUXO DE PRODUTOS

• Existem registros, produto por produto, das quantidades produzidas, vendidas e estoque na data da inspeção

• Quantidade prevista de produção por produto orgânico

NÃO CONFORMIDADES ANTERIORES

• Foram avaliadas as medidas corretivas de não conformidades constatadas em inspeções anteriores