FC 80A R - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO E LISTA DE VERIFICAÇÃO DE UNIDADE DE PRODUÇÃO ORGÂNICA rev.03 - fev/24

• RELATÓRIO DE INSPEÇÃO N˚

• PROCESSO N˚

• CLIENTE/CNPJ

• RESPONSÁVEL PELA PRODUÇÃO ORGÂNICA

• ENDEREÇO COMPLETO

• TIPO DE INSPEÇÃO

• ESCOPO DA CERTIFICAÇÃO

• DATA E HORA DO INÍCIO E FIM DA INSPEÇÃO

• INSPETORES

• PARTICIPANTES DAS REUNIÕES DE ABERTURA E ENCERRAMENTO

CONCLUSÃO DA INSPEÇÃO

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• DATA DO RELATÓRIO

• NOME DO INSPETOR

• NÚMERO DE NÃO CONFORMIDADES

NÃO CONFORMIDADE

• NORMA

• ITEM DA NORMA

• DESCRIÇÃO DA NÃO CONFORMIDADE

• EVIDÊNCIA DA NÃO CONFORMIDADE

PONTOS DE MELHORIA

• RELACIONE PONTOS DE MELHORIA

PRODUTOS ORGÂNICOS PARA OS QUAIS FOI SOLICITADA CERTIFICAÇÃO

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PLANO DE MANEJO

• O PMO corresponde ao que foi apresentado ao CERTIFICA e por ele aprovado

• Os PMOs individuais, no caso de grupo, correspondem aos que foram apresentados ao CERTIFICA e por ele aprovados

• O Plano de Manejo é completo, seguido pelo produtor e atualizado, no mínimo, anualmente

• Os insumos utilizados correspondem à Lista de Insumos Utilizados apresentada ao CERTIFICA e por ele aprovada

DOCUMENTAÇÃO

• A unidade de produção orgânica possui registros de todas as operações envolvidas na produção? (Licenciamentos, contratos, contratos com terceirizadas, autorizações do OAC e de outros, registros das inspeções internas, cadernos de campo, livro terapêutica, listas de substâncias,registro de entradas e saídas de insumos e produtos, não conformidades anteriores, reclamações, responsável técnico, Notas Fiscais de compra de insumos, etc..)

• No caso de ter havido inspeção interna, existem registros

• Os documentos e registros de procedimentos são mantidos por um período mínimo de 5 anos

• O cliente tem contratos de terceirização relativos à produção orgânica?

  Yes

  No

  N/A

• Os contratos de terceirização seguem as normativas vigentes para produção orgânica, incluindo cláusulas relativas ao cumprimento dos regulamentos técnicos, à obrigação de fornecimento de informações e concessão de livre acesso às certificadoras e aos órgãos fiscalizadores

CONVERSÃO PARA O SISTEMA ORGÂNICO E PRODUÇÃO PARALELA

• O início do período de conversão está registrado e comprovado? Registrar as evidências para determinação do início do período de conversão

• Foi observado o período mínimo de manejo orgânico para culturas anuais e perenes, para início da produção orgânica

• Na produção paralela, no caso de culturas anuais e na implantação de culturas perenes no início da conversão, foram utilizadas espécies diferentes ou variedades que apresentam diferenças visuais em áreas distintas e demarcadas

• No caso de culturas perenes pré-existentes ao período de conversão, tendo sido implantada cultura orgânica perene, da mesma espécie ou de variedades sem diferenças visuais, estas estão em áreas distintas e demarcadas

• Na situação do item anterior, foi respeitada a proibição de um prazo máximo de 5 anos

• No caso de conversão parcial ou produção paralela, a unidade de produção está dividida em áreas, com demarcações definidas, descrição das espécies e variedades

• Existem procedimentos para separação interna e em relação aos vizinhos

• É respeitada a proibição de alternância de práticas de manejo orgânico e não orgânico numa mesma área

• São tomadas medidas para prevenção e mitigação de risco em relação às fontes contaminantes e às áreas de produção não orgânica

• Os insumos utilizados nas áreas de manejo orgânico estão armazenados em separado dos insumos utilizados nas áreas de manejo não orgânico

• Os dois grupos de insumos, apresentado no item anterior, estão perfeitamente identificados

• É respeitada a proibição de armazenamento de insumos não permitidos na agricultura orgânica, na área de produção orgânica

• O local de armazenamento dos insumos respeita a legislação

• É respeitada a proibição do uso de equipamentos de pulverização utilizados em áreas e animais sob o manejo não orgânico, nas áreas de manejo orgânico

• Os equipamentos e implementos utilizados na produção animal e vegetal, com exceção dos equipamentos de pulverização, passam por limpeza antes do uso nas áreas sob manejo orgânico

SISTEMAS PRODUTIVOS E PRÁTICAS DE MANEJO

• São utilizadas práticas para assegurar a diversidade na produção vegetal

• No caso de cultura perene, é mantida a cobertura viva do solo

• No caso de uso de irrigação esta é feita de forma a evitar desperdício

• No caso de aplicação de insumos, são tomadas medidas para evitar a contaminação das águas subterrâneas e superficiais

• As instalações de armazenagem e manipulação de esterco, incluindo as áreas de compostagem, foram projetadas, implantadas e são operadas de maneira a prevenir a contaminação das águas subterrâneas e superficiais

• É respeitada a proibição quanto ao uso de reguladores sintéticos de crescimento na produção vegetal orgânica

• As sementes e mudas são oriundas de sistemas de produção orgânica? Existem registros

• Estão sendo respeitados os prazos previstos na Portaria n˚ 404/2022, no caso de mudas de hortaliças obtidas a partir de sementes.

• Deve ser feita a verificação sobre quais as hortaliças do produtor são produzidas através de mudas obtidas a partir de sementes e se as sementes atendem o percentual estabelecido pela Portaria 404/2022

• As espécies que não se enquadram como hortaliças, provenientes de mudas não orgânicas, tiveram pelo menos três quartos do seu desenvolvimento vegetativo, antes do inicio da colheita, em sistema orgânico.

• No caso de inexistência de sementes e mudas provenientes de sistemas de produção orgânica, o Certifica autorizou o uso de outros materiais existentes no mercado, respeitando as preferências quanto ao não tratamento com agrotóxicos ou outros insumos não permitidos

• No caso de brotos comestíveis foram utilizadas sementes oriundas de sistemas de produção orgânica

• Foi respeitada a proibição quanto ao uso de organismos geneticamente modificados, derivados da fusão de protoplasma e organismos resultantes de técnicas biotecnológicas similares, tanto nas áreas com sistema orgânico de produção, quanto nas áreas com sistema não orgânico de produção

• Foi respeitada a proibição do uso de agrotóxico sintético no tratamento e armazenagem de sementes e mudas orgânicas, quando produzidas na propriedade

• É feito um manejo de animais de serviço, subsistência, companhia, ornamentais e outros, de seus produtos, subprodutos ou dejetos sem fins de comercialização como orgânicos, e insumos utilizados nesses animais

• Foram utilizados fertilizantes, corretivos e inoculantes, constituídos por substâncias autorizadas para os sistemas orgânicos de produção e de acordo com a necessidade de uso prevista no Plano de Manejo Orgânico. Existem registros destas atividades.

• Descreva a fonte de nitrogênio e a forma de aplicação

• Foram utilizadas, para o manejo de pragas, no sistema de produção orgânica, as substâncias e práticas autorizadas para os sistemas orgânicos de produção? Existem registros

• Continuando o item anterior, foi dada preferência às fontes naturais

• Continuando, foi respeitada a proibição quanto ao uso de insumos que possuam propriedades mutagênicas ou carcinogênicas

• Continuando, foi respeitada a proibição quanto ao uso de insumos que possam gerar resíduos, nos seus produtos finais, que possam acumular-se em organismos vivos ou conter contaminantes maléficos à saúde humana, animal ou do ecossistema

• É respeitada a proibição quanto ao uso de irradiações ionizantes em qualquer fase do processo produtivo, inclusive no pós-colheita e na armazenagem

• São adotadas boas práticas de manuseio e processamento em todas as etapas da produção, visando garantir a qualidade e integridade do produto

• Existe uma periodicidade na análise da qualidade da água, dentro da unidade de produção, para verificação da contaminação biológica (coliformes totais e termotolerantes). Anexo a última análise realizada

PÓS COLHEITA, ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE

• Os equipamentos e instalações utilizados nas atividades de pós colheita estão livres de resíduos de produtos não orgânicos. (Consideram-se resíduos indesejáveis, aqueles que oferecem risco à qualidade orgânica do produto)

• O local de estocagem do produto orgânico está limpo, ventilado e compatível com o volume de produtos estocados

• Existem sistemas que permitem o uso e reciclagem da água e dos resíduos, de forma a evitar o desperdício e a contaminação química e biológica do ambiente

• São utilizadas embalagens que não contaminam o produto

• Na higienização dos produtos, das instalações, embalagens e toalete dos produtos, somente são utilizados os produtos autorizados para os sistemas orgânicos de produção e é respeitada a proibição quanto a aplicação de produtos químicos sintéticos.

• São eliminados os abrigos de pragas, bem como o acesso das mesmas às instalações, mediante o uso de equipamentos e instalações adequadas

• É atendida a recomendação de utilização de métodos mecânicos, físicos e biológicos para o controle de pragas

• Durante o armazenamento e transporte, os produtos orgânicos são devidamente acondicionados, identificados, de maneira a garantir sua separação dos produtos não orgânicos

• No caso de produto orgânico a granel, ele é armazenado em áreas separadas e identificadas

• Ainda no caso de produto orgânico a granel, ele é transportado isoladamente

ASPECTOS GERAIS

• A propriedade atende à legislação ambiental? Verificar a existência do CAR, outorgas, reserva legal averbada, áreas de proteção permanente protegidas, análise de riscos ambientais etc

• A propriedade atende à legislação quanto ao uso das águas. Descreva a origem da água

ASPECTOS AMBIENTAIS

• As áreas de preservação permanente são mantidas e protegidas

• São previstas e implementadas ações para atenuação da pressão antrópica sobre os ecossistemas naturais e modificados, através da proteção, conservação e uso natural dos recursos naturais

• São previstas e implementadas ações para regeneração das áreas degradadas e no incremento da biodiversidade vegetal

• Os resíduos orgânicos são compostados ou reciclados

• Os resíduos que não puderem ser reutilizados são tratados e descartados adequadamente

ASPECTOS SOCIAIS

• É respeitada a legislação trabalhista? Verificar existência de contratos de trabalho, obediência à NR 31

• As áreas de risco da propriedade estão claramente identificadas

TRATAMENTO DE RECLAMAÇÕES

• Existe registro das reclamações do produto por parte dos consumidores

• Existe registro do tratamento dado às reclamações

USO DE MARCAS, SIMBOLOS DE ACREDITAÇÃO E DOS SELOS DE IDENTIFICAÇÃO

• Os rótulos empregados nos produtos apresentam as informações mínimas exigidas nos normativos de produção orgânica e foram aprovados pelo CERTIFICA

• O selo de produto orgânico é utilizado em todos os produtos certificados

• Os selos utilizados nos produtos estão de acordo com as regras da Instrução Normativa n˚ 18/2014 do MAPA

• Existe utilização do design do selo em material de propaganda sem a autorização do Certifica

RASTREABILIDADE

• O exercício promovido pelo inspetor com o produto final para verificar a segurança do procedimento de rastreabilidade demonstrou a confiabilidade do sistema

• Existe registro sobre a saída e comércio de produtos orgânicos, canais de comercialização, DTC, notas fiscais e romaneios

• Existe registro da rastreabilidade dos insumos utilizados

REGISTRO E FLUXO DE PRODUTOS

• Existem registros, produto por produto, das quantidades produzidas, vendidas e estoque na data da inspeção

• Quantidade prevista de produção por produto orgânico

NÃO CONFORMIDADES ANTERIORES

• Foram avaliadas as medidas corretivas de não conformidades constatadas em inspeções anteriores