Information
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RELATÓRIO DE INSPEÇÃO N˚
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PROCESSO N˚
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CLIENTE
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ENDEREÇO COMPLETO
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TIPO DE INSPEÇÃO
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ESCOPO
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DATA DA INSPEÇÃO
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DURAÇÃO DA INSPEÇÃO
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INSPETORES
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PARTICIPANTES DA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO
APROVAÇÃO
CONCLUSÃO DA INSPEÇÃO
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undefined
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DATA DO RELATÓRIO
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INSPETOR
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NÚMERO DE NÃO CONFORMIDADES
NÃO CONFORMIDADE
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NORMA
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ITEM DA NORMA
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DESCRIÇÃO DA NÃO CONFORMIDADE
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EVIDÊNCIAS DA NÃO CONFORMIDADE
PONTOS DE MELHORIA
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RELACIONE OS PONTOS DE MELHORIA
INSPEÇÃO
INTRODUÇÃO
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI)
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REQUISITOS PARA CERTIFICAÇÃO DE GRUPOS DE PRODUTORES O operador atende aos requisitos de certificação para pequenos produtores: ► Pequenos produtores, homogeneidade (membros e produção), comercialização em grupo. ► Semelhança nos sistemas de produção e nos produtos dentro do grupo. ► O SIC pode abranger adequadamente todas as áreas do operador.
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ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO SCI ► O operador possui um organograma ou diagrama de responsabilidades. ► Uma pessoa é designada para coordenar o SCI e interagir com o Certifica. ► O operador designou responsáveis para tomar decisões de aprovação e sanção. ► Há quantidade suficiente de inspetores internos para realizar 100% das inspeções internas a cada ano. ► A equipe do SCI possui conhecimento dos resultados de certificação do ano anterior e as condições de certificação foram discutidas com o responsável pelo SCI.
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PESSOAL DO SCI ► A equipe do SCI tem conhecimento de suas obrigações e responsabilidades. ► Todo o pessoal do SCI é treinado, possui conhecimento e competência na implementação dos requisitos para o manejo de produtos ecológicos. ► O pessoal interno de aprovação é capaz de implementar corretamente os requisitos gerais das regulamentações externas para a certificação. ► Cada inspetor interno recebeu pelo menos um treinamento sobre a realização de inspeções internas (participação e conteúdo documentados). ► Existe uma declaração por escrito de conflitos de interesse de todos os inspetores internos e do pessoal de aprovação do SCI antes da supervisão e revisão. ► Os conflitos de interesse foram suficientemente evitados. O inspetor ou membro do pessoal de aprovação não inspeciona/aprova sua própria propriedade, nem a de seus vizinhos próximos, amigos ou familiares. ► Caso haja conflitos de interesse, isso não resulta em uma avaliação injusta. ► Os inspetores internos e o comitê de aprovação possuem garantias contratuais por escrito de que não serão punidos de forma alguma pela detecção e relato de não conformidades.
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CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES O operador possui um mecanismo implementado para garantir que: ► Os produtores recebam pelo menos uma visita inicial e visitas anuais de orientação, e sejam oferecidos treinamentos sobre agricultura orgânica e/ou regulamentos internos. ► A participação e o conteúdo do treinamento foram documentados. ► Os produtores têm conhecimento dos requisitos de certificação interna com base nas normas internas. ► Os produtores estão familiarizados com métodos adequados para a produção orgânica.
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REGULAMENTO INTERNO O operador possui um Regulamento interno de Produção Animal/Apícola Orgânica. ► O Regulamento interno está redigido de forma clara e compreensível para o pessoal do SCI e os produtores. ► O Regulamento interno abrange todos os aspectos necessários: ● Diretrizes para a conversão de áreas de pastagem; requisitos de separação entre unidades ecológicas e convencionais; ● Manejo de pastagens; ● Saúde animal; prevenção de qualquer risco de contaminação; manejo pós-colheita apícola e armazenamento; lista de insumos aprovados, entre outros.
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► Existe um contrato escrito entre o SCI e cada produtor. ► Os contratos estão datados, assinados por todas as partes envolvidas e sua validade é clara. ► Inclui todos os requisitos necessários, por exemplo: a obrigação de cumprir com as normas ecológicas; descreve as normas de produção pelas quais a certificação é solicitada; permite o acesso à propriedade pelo inspetor interno e externo; menciona que as violações serão penalizadas.
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► Existe informação básica para cada novo produtor registrado (em um formulário independente ou em outros documentos). ► Existe um histórico do manejo das pastagens do último ano. ► Conhece-se e registra-se a data da última aplicação de insumos proibidos em todas as áreas. ► Descreve-se a área total sob o manejo do produtor (incluindo as unidades convencionais).
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► Existem mapas individuais da propriedade de cada produtor. ► O mapa reflete a situação real do produtor. ► Possui detalhes para identificar a localização (como chegar), todas as áreas e instalações. ► Inclui detalhes sobre as áreas e a produção. ► Propriedade e uso da terra das áreas vizinhas. ► Identificação de áreas com risco de contaminação (se aplicável).
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► Existe uma lista de produtores aprovados e não aprovados. ► A Lista de Produtores Aprovados (LPA) contém as seguintes informações: ● Localização da área, nome do produtor e código do produtor. ● Área total. ● Área sob produção ecológica (ou número de colmeias). ● Status de certificação interna (aprovados, suspensos) ● Data de entrada no programa orgânico. ● Data de início da conversão: dia, mês e ano. ● Data da última utilização de insumos proibidos (quando aplicável). ● Nome do inspetor interno. ● Data da inspeção interna. ● Estimativa de rendimento/colheita. ● Lista dos produtores não aprovados, retirados ou que deixaram o grupo. Os motivos e a duração das sanções impostas são registrados.
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Relatório de Inspeção Interna O relatório de inspeção interna do SCI permite a avaliação da conformidade de todos os requisitos do regulamento interno, no nível do produtor: ► A classificação do cumprimento das normas internas pelo produtor. ► O registro das correções, ações corretivas e preventivas necessárias. ► O acompanhamento da implementação das correções, ações corretivas e preventivas anteriores. ► A decisão de certificação interna pelo comitê de aprovação. ► Assinaturas de todas as partes envolvidas.
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Realização da Inspeção Interna: Escopo Existe um mecanismo de inspeção interna que garante que: ► O SCI inspeciona 100% dos produtores registrados a cada ano, com controle físico nas propriedades. ► Realiza-se uma avaliação física de todas as propriedades ou parcelas de cada produtor, que inclui: avaliação das áreas de pastagem, dos armazéns de insumos e/ou produtos, das instalações pós-colheita apícola ou outras. ► Realiza-se uma avaliação da correta estimativa de produção por parte do produtor. ► Realiza-se uma entrevista com o produtor ou seu representante. ► Efetua-se uma avaliação completa e adequada dos riscos. ► Realiza-se uma avaliação de contaminação: dos cursos d'água e corpos d'água, do meio ambiente em geral: lixo, etc. ► Realiza-se uma avaliação da sustentabilidade do sistema de manejo. ► Realiza-se uma avaliação/seguimento das ações corretivas internas do ano anterior.
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Realização da Inspeção Interna: Técnicas ► Os resultados da inspeção interna são registrados em um relatório de forma coerente e refletem a situação real do produtor. ► As inspeções internas são realizadas de forma abrangente. Qualquer não conformidade com a norma é devidamente identificada, se existir. ► A técnica de execução da inspeção interna é correta, por exemplo: compara-se as informações da entrevista com os registros e com a observação física; não se fazem perguntas direcionadas; cria-se um ambiente adequado que permite ao produtor responder com a verdade; as perguntas são claras, em linguagem compreensível para o produtor. ► O inspetor interno comunica ao produtor e registra as Não Conformidades encontradas, se houver. ► O inspetor interno concorda com o produtor e registra as ações corretivas apropriadas que ele deve tomar (se necessário). ► O relatório é assinado pelo inspetor interno e pelo produtor.
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Procedimentos de Certificação Interna e Não Conformidades ► Existem procedimentos implementados adequadamente para tomar a decisão de certificação interna (aprovação ou não dos produtores). ► O SCI estabeleceu corretamente o estado de conversão interna para os produtores. ► O SCI implementou correções e ações corretivas adequadas com os produtores e com o grupo, caso tenham sido identificadas Não Conformidades não críticas. ► O SCI implementou correções e ações corretivas adequadas e aplicou sanções coerentes com os produtores e o grupo, caso haja Não Conformidades críticas.
