Roteiro de Inspeção Estabelecimentos de Interesse a Saúde - VISA - SMS Patos de Minas

• Razão Social

• Nome Fantasia

• CNPJ

• Endereço

• Localização

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• Data

  Date

• CNAE Principal

  Select 9602-5/02 - Atividades de Estetica e Outros cuidados com a Beleza 9313-1/00 - Atividades de Condicionamento fisico

  • 9602-5/02 - Atividades de Estetica e Outros cuidados com a Beleza
  • 9313-1/00 - Atividades de Condicionamento fisico

• Nível de Risco

  Alto Risco / III

  Baixo Risco B / II

  Baixo Risco A / I

• Responsável Legal

• Responsável Técnico

• Conselho Profissional

  Select CRBM 3 (Biomedicina) COREN/MG (Enfermagem) CRF/MG (Farmacia) CRM/MG (Medicina) CRO/MG (Odontologia) CREFITO 4 (Fisioterapia) CRBio 04 (Biologia) CREF 6 (Educação Física) Sem Conselho Profissional

  • CRBM 3 (Biomedicina)
  • COREN/MG (Enfermagem)
  • CRF/MG (Farmacia)
  • CRM/MG (Medicina)
  • CRO/MG (Odontologia)
  • CREFITO 4 (Fisioterapia)
  • CRBio 04 (Biologia)
  • CREF 6 (Educação Física)
  • Sem Conselho Profissional

• Numero de Registro

• Caracterização da Inspeção

  Select Emissão de Alvara Renovação de Alvara Reinspeção Averiguação de denúncia Atendimento à solicitação do Ministério Público Outro

  • Emissão de Alvara
  • Renovação de Alvara
  • Reinspeção
  • Averiguação de denúncia
  • Atendimento à solicitação do Ministério Público
  • Outro

• Fiscal Responsável

• Possui alvará sanitário atualizado expedido pelo órgão sanitário competente?<br><br>Conforme artigo 7º da Res. SES/MG 8115/22, artigo 10 da RDC 63/11 e inciso I do artigo 172, da LC 397/12

  Sim

  Não

  N/A

  N/V

• O alvará sanitário está afixado em local visível?<br><br>Conforme artigo 7º da Res. SES/MG 8115/22 e artigo 10 da RDC 63/11

  Sim

  Não

  N/A

  N/V

• Possui Identificação dos ambientes?<br><br>Conforme o tópico b, do inciso II, do art 6º da Res. SES/MG n° 8115/22 e tópico b, do inciso II, do art. 7º da RDC 63/11

  Sim

  Não

  N/A

  N/V

• Os serviços e atividades terceirizados pelos estabelecimentos de interesse da saúde, mesmo aqueles dispensados de licenciamento sanitário, possuem contrato de prestação de serviços?<br><br>Conforme artigo 8º da Res. SES/MG 8115/22 e artigo 11 da RDC 63/11

  Sim

  Não

  N/A

  N/V

  Parcialmente

• Possui projeto arquitetônico aprovado pela vigilância sanitária competente, quando couber<br><br>Conforme Inciso I do artigo 13, artigo 17 da Res. SES/MG n° 8115/22, inciso VII do artigo 12 da Res SES/MG 5711/17 e inciso I do artigo 23 da RDC 63/11

  Sim

  Não

  N/A

  N/V

• Comprovante controle de qualidade da água potável<br><br>Conforme inciso II do artigo 13 da Res. SES/MG 8115/22 e inciso VI do artigo 23 da RDC 63/11

  Sim

  Não

  N/A

  N/V

• Execução da limpeza de reservatório de água<br><br>Conforme inciso III do artigo 13, paragrafo único do artigo 23 da RES. SES/MG n° 8115/22 e § 1º e 2º do artigo 39 da RDC 63/11

  Sim

  Não

  N/A

  N/V

• Comprovantes de desinsetização/desratização realizado por empresa credenciada<br><br>Conforme o inciso IV do artigo 13, artigo 61 da Res. SES/MG n° 8115/22 e inciso VIII do artigo 23 e artigo 63 da RDC 63/11

  Sim

  Não

  N/A

  N/V

• Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e calibração de instrumentos sujeitos a calibração<br><br>Conforme inciso IX, do artigo 13 da Res. SES/MG 8115/22, inciso IX do artigo 23 da RDC 23/11 e incisos XLIII e XLIV do artigo 172 da LC 397/12

  Sim

  Não

  N/A

  N/V

• Possui Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS)?<br><br>Conforme inciso X do artigo 13 da Res. SES/MG 8115/22, inciso X do artigo 23 da RDC 63/11 e artigo 5º RDC ANVISA 222/18

  Sim

  Não

  N/A

  N/V

• Possui Manual de Rotinas e POP’s?<br><br>Conforme o tópico b, do inciso II do artigo 6º, inciso XII do artigo 13 e artigo 45 da Res. SES/SES/MG Nº 8115/22, inciso XVIII do artigo 23 da RDC 63/11 e inciso XI do artigo 172 da LC 397/12

  Sim

  Não

  N/A

  N/V

• Comprovante da qualificação dos profissionais para realizar os procedimentos?<br><br>Conforme artigo 15 da Res. SES/MG n° 8115/22, tópico A do inciso II do artigo 7º da RDC 63/11 e o inciso XXXIII do artigo 172 LC 397/12

  Sim

  Não

  N/A

  N/V

• Possui dispositivos de proteção e combate a incêndio?<br><br>Conforme o artigo 19 da Res. SES/MG 8115/22 e artigo 34 da RDC 63/11

  Sim

  Não

  N/A

  N/V

• Possui piso, parede em material claro e lavável?<br><br>Conforme o artigo 20 da Res. SES/MG 8115/22

  Sim

  Não

  N/A

  N/V

• Possui ralos sifonados e com tampa de fechamento escamoteável?<br><br>Conforme o artigo 23 da SES/MG n° 8115/22 e artigo 63 da RDC 63/11

  Sim

  Não

  N/A

  N/V

• Possui insumos nos sanitários?<br><br>Conforme o artigo 24 da Res. SES/MG n° 8115/22 e o artigo 59 da RDC 63/11<br>

  Sim

  Não

  N/A

  N/V

• Possui área úmida no local de procedimentos com pia destinada exclusivamente para a higiene das mãos<br><br>Conforme o artigo 25 da Res. SES/MG 8115/22

  Sim

  Não

  N/A

  N/V

• Possui comprovante limpeza dos componentes do sistema de climatização?<br><br>Conforme o artigo 30 da Res. SES/MG 8115/22 e o artigo 35 da RDC 63/11

  Sim

  Não

  N/A

  N/V

• Possui método correto de esterilização de produtos usados junto com comprovante de eficácia do processo<br><br>Conforme o § 2° do artigo 35, artigos 39 e 41 da Res. SES/MG n° 8115/22, artigo 57 da RDC 63/11 e o inciso VIII do artigo 172 da LC 397/12

  Sim

  Não

  N/A

  N/V

• O estabelecimento faz uso de embalagens de papel kraft, papel toalha, papel manilha, papel jornal e lâminas<br>de alumínio, embalagens tipo envelope de plástico transparente não destinadas ao uso em equipamentos de<br>esterilização ou qualquer outra embalagem que não esteja devidamente regularizada junto à ANVISA para<br>esta finalidade?<br><br>Res. SES/MG n° 8115/22, art. 37, parágrafo<br>único

  Sim

  Não

  N/A

  N/V

• Possui ficha cadastral de todos os clientes atendidos?<br><br>Conforme o artigo 54 da Res. SES/MG n° 8115/22 e o artigo 8 da RDC 63/11

  Sim

  Não

  N/A

  N/V

• Possui identificação dos frascos de produtos fracionados, com o nome do produto, lote, data de validade e do envase e nome de quem realizou o envase<br><br>Conforme o item numero 32.3.2 da NR 32 e inciso XXIII da LC 397/12

  Sim

  Não

  N/A

  N/V

• Possui lixeira para lixo contaminado (GRUPO A)<br>corretamente identificada?<br><br>Conforme Artigo 22 da RDC ANVISA 222/18

  Sim

  Não

  N/A

  N/V

• O refrigerador de produtos termolabeis possui termômetro e registro da temperatura ?<br><br>Conforme inciso XXIX do artigo 172 da LC 397/12,

  Sim

  Não

  N/A

  N/V

• O local estava organizado ?<br><br>Conforme a Res. SES/MG 8115/22, art. 21e RDC 63/11 art 36

  Sim

  Não

  N/A

  N/V

• O ambiente esta livre de equipamentos e/ou materiais em desuso ou alheios à atividade<br><br>Conforme a Res. SES/MG 8115/22, art. 21 e RDC 63/11 art 55

  Sim

  Não

  N/A

  N/V

• Os coletores de resíduos são dotados de tampas e acionados sem contato manual e identificados com o tipo de resíduos<br><br>Conforme a Res. SES/MG n° 8115/22, art. 24 e RDC 222 ANVISA, art. 17

  Sim

  Não

  N/A

  N/V

• O local possui toalhas de pano no banheiro ou na sala de procedimento <br><br>Em desacordo com a Res. SES/MG 8115/22, art. 25

  Sim

  Não

  N/A

  N/V

• Existem produtos e equipamentos sujeitos à vigilância sanitária utilizados na prestação do serviço SEM registro junto a ANVISA<br><br>Conforme a Res. SES/MG n° 8115/22, art. 28 e LC 397/12 Art 172, XLIV

  Sim

  Não

  N/A

  N/V

• Existe reaproveitamento/eu reprocessamento de produtos de saúde alto risco biológico/e ou uso único?<br><br>Em desacordo com o Res. SES/MG n° 8115/22, art. 34, § 1° e a LC 397/12 Art 172, VIII e XIII

  Sim

  Não

  N/A

  N/V

• Existe a presença de animais domésticos ou outros vetores no estabelecimento?<br><br> Em desacordo com a LC 397/12 Art 172, XII

  Sim

  Não

  N/A

  N/V

• Existência de produtos vencidos no local?<br><br>Em desacordo com a LC 397/12 Art 172, XXVI

  Sim

  Não

  N/A

  N/V

• Existência de armazenamento de produtos de saúde e alimentos no mesmo frigobar?<br><br>Em desacordo com a LC 397/12 Art 172, X.

  Sim

  Não

  N/A

  N/V

• Ausência de comprovação de responsabilidade técnica junto ao conselho correspondente,<br><br>Em desacordo com a Res. SES/MG n° 8115/22, art. 10 e RDC 63/11 Art 14

  Sim

  Não

  N/A

  N/V

• O estabelecimento provê os itens necessários à: infraestrutura física, recursos humanos, equipamentos, insumos, materiais<br><br>Conforme art. 11 da Res. SES/MG n° 8115/22,

  Sim

  Não

  N/A

  N/V

• Existência de controle de saúde periódico dos funcionários, quando couber<br><br>Conforme a Res. SES/MG n° 8115/22, art. 56,e artigo 44 da RDC ANVISA 63/11

  Sim

  Não

  N/A

  N/V

• O estabelecimento mantem espaços internos e externos em condições de conservação, segurança, organização, conforto e limpeza.<br><br>Conforme a Res. SES/MG n° 8115/22, art. 21 e artigo 36 da RDC ANVISA 63/11

  Sim

  Não

  N/A

  N/V

• As superfícies dos equipamentos, móveis e utensílios utilizados nos procedimentos e atividades são: Lisos, Impermeáveis, Passíveis de limpeza e/ou desinfecção, Bom estado de conservação inclusive colchonetes não apresentando furos, rasgos, sulcos e reentrâncias.<br><br>Conforme Res. SES/MG n° 8115/22, art. 29 e 48 e artigo 36 da RDC ANVISA 63/11

  Sim

  Não

  N/A

  N/V

• O estabelecimento segue as Boas Práticas de Funcionamento (BPF), oferecendo serviços e procedimentos dentro dos padrões de conformidade e qualidade adequados?<br><br>Conforme a Res. SES/MG n° 8115/22, art. 5°, parágrafo único

  Sim

  Não

  N/A

  N/V

• Possui Alvara de Localização<br><br>Conforme a Res SES 5711/17,art 12, III.

  Sim

  Não

  N/A

  N/V

• Anexo I (Requerimento de Concessão/ Renovação do Alvará Sanitário)<br><br>Conforme a Res SES 5711/17,art 12, I

  Sim

  Não

  N/A

  N/V

• Anexo II ( Termo de Responsabilidade Técnica perante a Vigilância Sanitária)<br><br>Conforme a Res SES 5711/17,art 12, II

  Sim

  Não

  N/A

  N/V

• Comprovante de pagamento da Taxa de Expediente referente à fiscalização da Vigilância Sanitária (GAM/DAM)<br><br>Conforme a Res SES 5711/17,art 12, VIII

  Sim

  Não

  N/A

  N/V

• Outras Irregularidades encontradas no local

  Drawing

• Após a inspeção e preenchimento deste formulário, você considera que o estabelecimento apresenta alguma não conformidade que possa gerar risco à saúde da população (risco potencial)?

  Seguro

  Em risco

  N/D

• Documentos Lavrados no Local

  Select Termo de Inspeção Termo de Reinserção Termo de Orientação Termo de Apuração de Denuncia Auto de Infração Auto de Notificação Auto de Apreensão Auto de Interdição cautelar Auto de Intimação Auto de Multa

  • Termo de Inspeção
  • Termo de Reinserção
  • Termo de Orientação
  • Termo de Apuração de Denuncia
  • Auto de Infração
  • Auto de Notificação
  • Auto de Apreensão
  • Auto de Interdição cautelar
  • Auto de Intimação
  • Auto de Multa

• Houve apoio de outros órgãos ou setores ?

  Select Policia Militar Policia Civil Policia Ambiental IMA PROCON Fiscalização de Posturas Secretaria de Obras Agentes de Transito N/a

  • Policia Militar
  • Policia Civil
  • Policia Ambiental
  • IMA
  • PROCON
  • Fiscalização de Posturas
  • Secretaria de Obras
  • Agentes de Transito
  • N/a

• Houve coletas de amostras ou apreensão de produtos ou equipamentos?

  Sim

  Não

  N/A

  N/V

• Houve descarte de produtos ou equipamentos no local

  Sim

  Não

  N/A

  N/V

• Houve interdição total ou parcial?

  Sim

  Não

  N/A

  N/V

• Houve resistência ou obstrução durante a inspeção sanitária?

  Sim

  Não

  N/A

  N/V

• Este roteiro foi preenchido no local ou posteriormente na chegada a SMS

• Fiscal 1

  Sign

• Fiscal 2

  Sign

• Fiscal 3

  Sign

• Fiscal 4

  Sign

• Fiscal 5

  Sign

Assinatura Estabelecimento

• Estabelecimento

  Sign